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3942 Lei(s) encontrada(s).
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LEI 2658 2005 26/09/2005 ALTERA A LEI Nº 2261/2000, QUE TRATA DA PERMISSÃO DE USO POR TERCEIROS DAS LANCHONTETES LOCALIZADAS NO PARQUE DO LAGO E MONUMENTO À PADROEIRA
LEI 2659 2005 26/09/2005 ALTERA A LEI Nº 1978/97, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE USO POR TERCEIROS DOS BARES LOCALIZADOS NO CENTRO ESPORTIVO JOÃO LUIZ GUARDA E GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES.
LEI 2660 2005 26/09/2005 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO POR TERCEIROS DA EDIFICAÇÃO DESTINADA À LANCHONETE, LOCALIZADA NA RUA ESCÓCIA - JARDIM ELIZABETH.
LEI 2661 2005 30/09/2005 DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI 2036/97, QUE CRIOU A SECRETARIA DA INDÚSTRIA DA COMÉRCIO E DA AGRICULTURA.
LEI 2662 2005 30/09/2005 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL CMDES.
LEI 2663 2005 06/10/2005 INSTITUI O DIA DO DESARMAMENTO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SALTO.
LEI 2664 2005 27/10/2005 AUTORIZA O EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES NO VALOR DE R$ 9.355.000,00;
LEI 2665 2005 27/10/2005 AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE LAZER DO JARDIM MARÍLIA.
LEI 2666 2005 27/10/2005 AUTORIZA O RATEIO DO SALDO DOS RECURSOS DO FUNDEF AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL.
LEI 2667 2005 27/10/2005 AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO CDHU PARA CONTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL.