Tipo
Processo Ano Processo Ementa contendo ...
Condição da Consulta
E Ou

<< Primeiro Anterior 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 Próximo Último >>

3942 Lei(s) encontrada(s).
  Tipo Número Ano Data Ementa
LEI 2635 2005 01/06/2005 DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS COM CONHECIMENTO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS.
LEI 2636 2005 01/06/2005 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DA CRIANÇA DE SALTO.
LEI 2637 2005 01/06/2005 INCLUI A EXPOSIÇÃO NACIONAL DE ORQUÍDEAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
LEI 2638 2005 10/06/2002 ALTERA A DATA PARA COMEMORAÇÃO DA SEMANA ANSELMO DUARTE.
LEI 2639 2005 10/06/2005 PRORROGA O PRAZO DEFERIDO PELA LEI MUNICIPAL 2543/04, RELATIVO A DOAÇÃO DE ÁREAS INDUSTRIAIS, TRATADAS PELAS LEIS MUNICIAPIS NºS 2343/01, 2344/01, 2345/01 E 2346/01.
LEI 2640 2005 24/06/2005 CRIA 10 CARGOS DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL DE 10 CARGOS DE PROFESSOR I, NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
LEI 2641 2005 28/06/2005 AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO VALOR DE R$ 245.000,00.
LEI 2642 2005 28/06/2005 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2350/2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO - ANEXO II - ÓRGÃO 06 - SECRETARIA DA FAZENDA - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA.
LEI 2643 2005 28/06/2005 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2568/2004, QUE DISPÕES SOBRE A L.D.O. (LDO) R$ 14.672.203,000 COM A CPFL.
LEI 2644 2005 28/06/2005 AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO VALOR DE R$ 5.420.000,00.