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3942 Lei(s) encontrada(s). |
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Tipo |
Número |
Ano |
Data |
Ementa |
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DECRETO_LEGISLATIVO |
005 |
2005 |
28/06/2005 |
AUTORIZA O LEGISLATIVO A DOAR QUATRO CADEIRAS AO CARTÓRIO ELEITORAL DE SALTO. |
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DECRETO_LEGISLATIVO |
006 |
2005 |
25/08/2005 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE AO SR. OLAVO MARQUES DE SOUZA. |
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DECRETO_LEGISLATIVO |
007 |
2005 |
27/09/2005 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE À CÉLIA MARIA MARIANO DE BARROS. |
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LEI |
2608 |
2005 |
10/02/2005 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR A GRATIFICAÇÃO SUS AOS FUNCIONÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE. |
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LEI |
2609 |
2005 |
10/02/2005 |
AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSISTÊNCIA VICENTINA FREDERICO OZANAM. |
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LEI |
2610 |
2005 |
10/02/2005 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO DO HOMEM DE AMANHÃ. |
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LEI |
2611 |
2005 |
10/02/2005 |
AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AOS ANIMAIS DEPEQUENO PORTE DE SALTO. |
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LEI |
2612 |
2005 |
10/02/2005 |
AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIÊNTES FÍSICOS - ADEFIS. |
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LEI |
2613 |
2005 |
10/02/2005 |
AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE FORMAÇÃO INFANTO JUVENIL MÚLTIPLA - AFIM. |
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LEI |
2614 |
2005 |
10/02/2005 |
AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO À AÇÃO PROMOCIONAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - CASA DE BELÉM. |