Conam - Consulta de Leis


3942 Lei(s) encontrada(s).

	Tipo	Número	Ano	Data	Ementa
	LEI	2594	2004	25/11/2004	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CABELEREIROS, PEDICURES, MANICURES E ESTETICISTAS DE SALTO.25/11
	LEI	2595	2004	26/11/2004	INSTITUI NO MUNICÍPIO A SEMANA SALTENSE DE ESPORTE26/11
	LEI	2596	2004	26/11/2004	INSTITUI A SEMANA DO MIGRANTE NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO.26/11
	LEI	2597	2004	26/11/2004	DÁ DENOMINAÇÃO DE MARIA ANTONIETA BULDRIN SONTAG À CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO SALTO DE SÃO JOSÉ (REVOGADA PELA LEI 3037/2010).
	LEI	2598	2004	01/12/2004	DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS USUÁRIOS E AS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SALTO.01/12
	LEI	2599	2004	01/12/2004	REGULAMENTA A ATIVIDADE DE TATUADOR NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO.01/12
	LEI	2600	2004	01/12/2004	AUTORIZA OS GRAFITEIROS A UTILIZAREM MUROS E FACHADAS DE PRÉDIOS MUNICIPAIS.01/12
	LEI	2601	2004	01/12/2004	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VENDA DE PRESERVATIVOS EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DA CIDADE.01/12
	LEI	2602	2004	01/12/2004	ALTERA A LEI MUNICIPAL 1842/95, QUE TRATA DA FIXAÇÃO DE OUTDOOR NA CIDADE.01/12(A LEI 1842/95 ALTERA POR SUA VEZ, A LEI DE 795/74 - CÓDIGO DE POSTURAS.)
	LEI	2603	2004	01/12/2004	DOSPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE CASAS DE REPOUSO NA CIDADE.01/12