Tipo
Processo Ano Processo Ementa contendo ...
Condição da Consulta
E Ou

<< Primeiro Anterior 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 Próximo Último >>

3942 Lei(s) encontrada(s).
  Tipo Número Ano Data Ementa
LEI 2544 2004 07/04/2004 AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR LOTE DE TERRENO INDUSTRIAL À EMPRESA SÓ CONCRETO INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.07/04
LEI 2545 2004 07/04/2004 DISPÕE SOBRE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE CASOS DE ÓBITOS E LESÕES CORPORAIS DECORRENTES DE VIOLÊNCIA INTERPESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.07/04
LEI 2546 2004 07/04/2004 ALTERA OS SIMBOLOS DE VENCIMENTOS DOS CARGOS CRIADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO POR MEIO DA LEI 2510/2003.07/04
LEI 2547 2004 07/04/2004 QUE DÁ DENOMINAÇÃO AS RUAS DOS LOTEAMENTOS SEA PORT; ILHA DAS ÁGUAS E COSTA DAS AREIAS.
LEI 2548 2004 07/04/2004 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS PASTORAIS NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO.07/04
LEI 2549 2004 06/05/2004 DÁ DENOMINAÇÃO DE ADHEMAR FERREIRA DA SILVA, NO CENTRO DE LAZER DO JARDIM BOM RETIRO.06/05
LEI 2550 2004 06/05/2004 DÁ DENOMINAÇÃO DE JOÃO DE OLIVEIRA - JOÃO DO PULO, AO CENTRO DE LAZER DO JARDIM SÃO JOÃO.06/05
LEI 2551 2004 06/05/2004 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO SALTENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA – FUNSEC06/05
LEI 2552 2004 06/05/2004 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ÁGUA.06/05
LEI 2553 2004 06/05/2004 DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI 2050/97, QUE TRATA DA MANUTENÇÃO DE CURSOS CEMIP/SENAI.06/05