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3942 Lei(s) encontrada(s).
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LEI 2526 2003 19/12/2003 AUTORIZA O EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA PROJETO RESTAURAÇÃO VIDA DE SALTO - PROREVIS, NO EXERCÍCIO DE 2004.19/12
LEI 2527 2003 19/12/2003 AUTORIZA O EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO À SOCIEDADE COMUNITÁRIA POPULAR DE SALTO, NO EXERCÍCIO DE 2004.19/12
LEI 2528 2003 19/12/2003 MODIFICA AS LEIS SOBRE O FATO GERADOR DO ISSQN 19/12 (REVOGADA PELA LEI 3196/2013).
LEI 2529 2003 19/12/2003 AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO, PARA O FIM DE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS PESSOAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.19/12
DECRETO_LEGISLATIVO 001 2004 18/02/2004 CONCEDE A MEDALHA MOUTONNÉE DE HONRA AO MÉRITO AOS ILUSTRES SENHORES: ETTORE LIBERALESSO E VALTER LENZI.
RESOLUCAO 01 2004 29/05/2004 CRIA A FRENTE PARLAMENTAR MUNICIPAL DE APOIO À MICRO, PEQUENA E/OU MÉDIA EMPRESA.
RESOLUCAO 02 2004 28/06/2004 CONCEDE LICENÇA NO PERÍODO DE 01 A 31 DE AGOSTO DE 2004 AO VEREADOR CLAUDIO MASANOBU TERASAKA, CONFORME ARTIGO 14, III DA LOM.
DECRETO_LEGISLATIVO 002 2004 15/03/2004 QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR SESSÃO SOLENE NO DIA NACIONAL DO VEREADOR.
DECRETO_LEGISLATIVO 003 2004 07/04/2004 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE AO JOVEM OSCAR TOMÁS TINTEL PENA NETO.
RESOLUCAO 03 2004 05/07/2004 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2005 A 2008.