Conam - Consulta de Leis


3942 Lei(s) encontrada(s).

	Tipo	Número	Ano	Data	Ementa
	LEI	2516	2003	18/12/2003	ENCAMINHA O ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2004.18/12
	LEI	2517	2003	19/12/2003	AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARTICIPAR DE CONVÊNIO COM OUTRAS CIDADES PARA COMPOR O \"ROTEIRO DOS BANDEIRANTES\".19/12
	LEI	2518	2003	23/12/2003	AUTORIZA O EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE SALTO, NO EXERCÍCIO DE 2004.23/12
	LEI	2519	2003	19/12/2003	AUTORIZA O EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO DE VERBAS À ASSOCIAÇÃO DE FORMAÇÃO INFANTO JUVENIL MÚLTIPLA - AFIM, NO EXERCÍCIO DE 2004.19/12
	LEI	2520	2003	19/12/2003	AUTORIZA O EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AOS ANIMAIS DE PEQUENO PORTE DE SALTO, NO EXERCÍCIO DE 2004.19/12
	LEI	2521	2003	19/12/2003	AUTORIZA O EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO À AÇÃO PROMOCIONAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - CASA DE BELÉM, NO EXERCÍCIO DE 2004.19/12
	LEI	2522	2003	19/12/2003	AUTORIZA O EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO AO CORPO DE BAILE DA CIDADE DE SALTO, NO EXERCÍCIO DE 2004.19/12
	LEI	2523	2003	19/12/2003	AUTORIZA O EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO À UNIÃO GOMES VERDI, NO EXERCÍCIO DE 2004.19/12
	LEI	2524	2003	19/12/2003	AUTORIZA O EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA RENASCER, NO EXERCÍCIO DE 2004.19/12
	LEI	2525	2003	19/12/2003	AUTORIZA O EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO GRUPO SALTENSE DA MELHOR IDADE.19/12