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3942 Lei(s) encontrada(s).
  Tipo Número Ano Data Ementa
LEI 2506 2003 13/11/2003 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO ESPORTE SALTENSE _ FAES.13/11
LEI 2507 2003 13/11/2003 PERMITE O USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL POR PARTE DA ASSOCIAÇÃO SALTENSE DE ÁRBITRO.13/11
LEI 2508 2003 20/11/2003 AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA COMBATE A DENGUE.20/11
LEI 2509 2003 20/11/2003 DISPÕE SOBRE A AJUIZAMENTO DE AÇÕES DE EXECUÇÃO FISCAL 20/11 (REVOGADA PELA LEI 3196/2013).
LEI 2510 2003 20/11/2003 CRIA EMPREGOS NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, PARA NOVAS UNIDADES ESCOLARES (CEMUS VIII E IX)20/11
LEI 2511 2003 20/11/2003 CRIA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA20/11
LEI 2512 2003 27/11/2003 AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO VALOR DE R$ 1.145.000,00.27/11
LEI 2513 2003 01/12/2003 CRIA O PROGRAMA MÃE CANGURU NO MUNICÍPIO DE SALTO.01/12
LEI 2514 2003 18/12/2003 DÁ DENOMINAÇÃO DE GERSO COELHO À SALA DE LUTA DE BRAÇO, NO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES.18/12
LEI 2515 2003 18/12/2003 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2468/2003, QUE TRATA DE PARADA DE ÔNIBUS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA.18/12