 |
| 3942 Lei(s) encontrada(s). |
 |
| |
Tipo |
Número |
Ano |
Data |
Ementa |
|
LEI |
2443 |
2002 |
11/12/2002 |
OS ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 776/73 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO, PASSAM A VIGORAR COM OUTRAS REDAÇÕES.11/12 |
|
|
LEI |
2444 |
2002 |
20/12/2002 |
FICAM CRIADOS CARGOS PARA O PROCON.20/12 |
|
|
LEI |
2445 |
2002 |
23/12/2002 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO. |
|
|
LEI |
2446 |
2002 |
23/12/2002 |
DISPÕE SOBRE ESTACIONAMENTO PARA CLIENTES EM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
LEI |
2447 |
2002 |
23/12/2002 |
DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
RESOLUCAO |
01 |
2003 |
19/03/2003 |
CRIA A COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE PARA O BIÊNIO DE 2003/2004. |
|
|
DECRETO_LEGISLATIVO |
001 |
2003 |
26/03/2003 |
AUTORIZA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO QUE TRATA DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO MONTE SERRAT. |
|
|
DECRETO_LEGISLATIVO |
002 |
2003 |
09/04/2003 |
FICA CONCEDIDO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALCIDES VICTORINO DE ALMEIDA, O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE. |
|
|
RESOLUCAO |
02 |
2003 |
10/11/2003 |
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER ESTUDOS TÉCNICOS, VISANDO O DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO URBANO, ECONÔMICO E SOCIAL. BASE REGIMENTAL: VERSÍCULO 63 E SEGTS. |
|
|
DECRETO_LEGISLATIVO |
003 |
2003 |
16/06/2003 |
FICA AUTORIZADA À CÂMARA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO A DOAR À SOCIEDADE PAULISTANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - HOSPITAL NOSSA SENHORA DO MONTE SERRAT, UMA BANDEIRA NACIONAL, UMA BANDEIRA DO ESTADO E UMA BANDEIRA MUNICIPAL. |