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3942 Lei(s) encontrada(s).
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LEI 2393 2002 27/08/2002 SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.27/08
LEI 2394 2002 30/08/2002 ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI 2324/01 – REF. REMUNERAÇÃO DO PROFESSOR SUBSTITUTO.30/08
LEI 2395 2002 30/08/2002 FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO MUSICAL “GOMES VERDI”.30/08
LEI 2396 2002 30/08/2002 FICA REVOGADA A LEI MUNICIPAL Nº 2043/97 REF. LOCAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DAS SEDES DA LIGA SALTENSE DE FUTEBOL, FUTEBOL DE SALÃO E ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS DE SALTO.30/08
LEI 2397 2002 11/09/2002 FICA INSTITUÍDA NO ÂMBITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, A SEMANA ANSELMO DUARTE.11/09
LEI 2398 2002 12/09/2002 É VEDADO, O CORTE DO FORNECIMENTO RESIDENCIAL DE ÁGUA POR FALTA DE PAGAMENTO, ÀS SEXTAS-FEIRAS E NO ÚLTIMO DIA ANTERIOR A UM FERIADO.12/09
LEI 2399 2002 19/09/2002 SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/09
LEI 2400 2002 19/09/2002 ALTERA A NOMENCLATURA DOS EMPREGOS DE PAJEM, CHEFE DE SETOR E AUXILIAR DE CHEFE DE SETOR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.19/09
LEI 2401 2002 24/09/2002 DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO DAS TORRES DE TELEFONIA CELULAR.24/09
LEI 2402 2002 24/09/2002 DISPÕE SOBRE A MULTA PARA OS CASOS DE TERRENOS QUE NÃO FOREM LIMPOS.24/09