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3942 Lei(s) encontrada(s).
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LEI 2332 2001 30/11/2001 FICA PROIBIDA EM TODO TERRITÓRIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, A DISTRIBUIÇÃO AÉREA DE QUALQUER MATERIAL IMPRESSO.
LEI 2333 2001 30/11/2001 A UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL CEMUS II, PASSA A DENOMINAR-SE CEMUS MAESTRO PROFESSOR SILVESTRE PEREIRA DE OLIVEIRA.
LEI 2334 2001 30/11/2001 FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO SALTENSE DA MELHOR IDADE.
LEI 2335 2001 30/11/2001 AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MENTAL, INVÁLIDAS, TERÃO DIREITO AO TRANSPORTE COLETIVO URBANO GRATUITO (ALTERADA PELA LEI 2855/2007)
LEI 2336 2001 30/11/2001 O INCISO I, DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 2290/01, PASSA A VIGORAR COM OUTRA REDAÇÃO - CAÇAMBA METÁLICA (REVOGADA PELA LEI 2857/2007).
LEI 2337 2001 30/11/2001 FICA O PODER EXECUTIVO, AUTORIZADO A CRIAR O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DO LIXO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
LEI 2338 2001 30/11/2001 FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTITUIR A SEMANA DE ALFABETIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
LEI 2339 2001 30/11/2001 NA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS, A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO EMPREENDIMENTO FICA OBRIGADA A CONSTRUIR RESERVATÓRIO DE ÁGUA.
LEI 2340 2001 14/12/2001 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A MICROMED ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, PARA ATENDIMENTO MÉDICO DE SEUS ASSOCIADOS.
LEI 2341 2001 14/12/2001 FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA – IMPACTO INSTITUTO DE RECUPERAÇÃO DE ÁLCOOL E DROGAS.