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3942 Lei(s) encontrada(s).
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LEI 2322 2001 21/11/2001 A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA SONORA DE QUALQUER ESPÉCIE FICA RESTRITA AO HORÁRIO DAS 10:00 ÀS 18:00 HORAS (esta lei foi alterada pela lei 3028/10, no caput do artigo 1º, parágrafo 1º, parágrafo 4º, inciso II, parágrafo 8º e artigo 2º. Esta lei também foi alterada anteriormente pela lei 2804/07 e 3010/10(revogada pela lei 3028/10.)
LEI 2323 2001 28/11/2001 FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONTRATAR 3 MÉDICOS PARA ATUAREM NO PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL.
LEI 2324 2001 28/11/2001 ALTERA A DENOMINAÇÃO DO EMPREGO DE ESTAGIÁRIO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO.
LEI 2325 2001 28/11/2001 NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 200 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
LEI 2326 2001 28/11/2001 INSTITUÍ O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
LEI 2327 2001 30/11/2001 AUTORIZA O MUNICÍPIO A CEDER, ATRAVÉS DE PERMISSÃO ADMINISTRATIVA, ÁREA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE SALTO.
LEI 2328 2001 30/11/2001 SUPLEMENTA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO.
LEI 2329 2001 30/11/2001 FICA AUTORIZADO EM CARÁTER EXPERIMENTAL POR 180 DIAS, O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NO LADO ESQUERDO NA RUA 9 DE JULHO.
LEI 2330 2001 30/11/2001 FICA REVOGADA A LEI MUNICIPAL Nº 727/73 E MODIFICA A RUA PRESIDENTE ALTINO.
LEI 2331 2001 30/11/2001 AS RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “SOL D’ICARAÍ”, PASSAM A TER DENOMINAÇÃO.