Tipo
Processo Ano Processo Ementa contendo ...
Condição da Consulta
E Ou

<< Primeiro Anterior 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 Próximo Último >>

3942 Lei(s) encontrada(s).
  Tipo Número Ano Data Ementa
LEI 2282 2001 02/05/2001 PERMISSÃO DE USO SOCIEDADE AMIGOS DE BAIRRO DO JARDIM NOVA ERA.
LEI 2283 2001 02/05/2001 PERMISSÃO DE USO SOCIEDADE AMIGOS DE BAIRRO JARDIM SANTA CRUZ.
LEI 2284 2001 15/05/2001 PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA, ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVOS.
LEI 2285 2001 16/05/2001 ALTERA A LEI MUNICIPAL 2242/00 QUE DISPÕE SOBRE ELEIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
(A LEI 2285 DE 2001 FOI REVOGADA PELA LEI 2768 DE 2006.)
LEI 2286 2001 29/05/2001 CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA RENASCER – GRUPO RENASCER.
LEI 2287 2001 07/06/2001 EDIFICAÇÕES DESTINADAS À MOTÉIS, REF. LEI 2005/97.
LEI 2288 2001 07/06/2001 UTILIDADE PÚBLICA A “ASPAS” – ASSOCIAÇÃO SALTENSE DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS.
LEI 2289 2001 07/06/2001 PASSA A INTEGRAR O QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.
LEI 2290 2001 07/06/2001 ATENDER EXIGÊNCIAS REF. CAÇAMBAS METÁLICAS (REVOGADA PELA LEI 2857/2007).
LEI 2291 2001 07/06/2001 FICA CONSIDERADA DE EXCLUSIVO USO INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, A FAIXA DE TERRA DE 100 METROS DE AMBOS OS LADOS AO LONGO DAS RODOVIAS.