Tipo
Processo Ano Processo Ementa contendo ...
Condição da Consulta
E Ou

<< Primeiro Anterior 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 Próximo Último >>

3942 Lei(s) encontrada(s).
  Tipo Número Ano Data Ementa
LEI 2272 2001 02/02/2001 CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PROCON
LEI 2273 2001 07/02/2001 ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO DO ESTADO DE SÃO PAULO
LEI 2274 2001 07/02/2001 CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO – SERT.
LEI 2275 2001 01/03/2001 FICA DENOMINADO DE “LAERTE MILANEZ”, O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA PADRE FRANCISCO RIGOLIN (SALTO VILLE).
LEI 2276 2001 20/04/2001 FICAM CRIADOS 30 EMPREGOS DE PROFESSOR I.
LEI 2277 2001 20/04/2001 CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAÕ PAULO, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL E TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO.
LEI 2278 2001 20/04/2001 MUDA O ARTIGO 3º DA LEI 2059/97 – REF. PRÉDIO DE LOCAÇÃO DA BIBLIOTECA.
LEI 2279 2001 20/04/2001 MUDA OS §§ 1º E 2º DA LEI 2035/97, REF. FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA.
LEI 2280 2001 27/04/2001 AS RUAS DO LOTEAMENTO DO JARDIM SOBERANO PASSAM A TER DENOMINAÇÃO.
LEI 2281 2001 02/05/2001 FICAM CRIADOS 2 EMPREGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA INDÚSTRIA, DO COMÉRCIO E DA AGRICULTURA.