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3942 Lei(s) encontrada(s).
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DECRETO_LEGISLATIVO 005 2001 10/09/2001 DAO À LIGA SALTENSE DE FUTEBOL UM CONJUNTO DE BANDEIRAS - NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL.
DECRETO_LEGISLATIVO 006 2001 10/09/2001 DOA AO ROTARY CLUB DE SALTO, DUAS BANDEIRAS DO MUNICÍPIO.
DECRETO_LEGISLATIVO 007 2001 10/12/2001 CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR DENÚNCIAS DE TENTATIVA DE CORRUPÇÃO ENVOLVENDO SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
LEI 2265 2001 02/02/2001 GRATIFICAÇÃO SUS
LEI 2266 2001 02/02/2001 ACORDO DE PARCELAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, RELATIVO À DÍVIDA HAVIDA JUNTO AO FGTS.
LEI 2267 2001 02/02/2001 CONVÊNIO DE SUBVENÇÃO ANUAL COM SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – REF. LEI 2050/97 CONVÊNIO SENAI.
LEI 2268 2001 02/02/2001 CONCEDER SUBVENÇÃO À ADEFIS
LEI 2269 2001 02/02/2001 CONCEDER SUBVENÇÃO À AÇÃO PROMOCIONAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
LEI 2270 2001 02/02/2001 CONCEDER SUBVENÇÃO À COMUNIDADE TERAPÊUTICA EVANGÉLICA GILEADE.
LEI 2271 2001 02/02/2001 CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE FORMAÇÃO INFANTO JUVENIL MÚLTIPLA AFIM.