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| 3942 Lei(s) encontrada(s). |
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Tipo |
Número |
Ano |
Data |
Ementa |
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LEI |
2262 |
2000 |
26/12/2000 |
INSERE ITEM NA LISTA DE SERVIÇOS DE ISSQN E ESTIPULA ALÍQUOTA - LEI 2202/99 (REVOGADA PELA LEI 3196/2013). |
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LEI |
2263 |
2000 |
28/12/2000 |
FIXA O SUBSÍDIO DO VEREADOR DA CÃMARA DA ESTÂNCIA TURÍSITCA DE SALTO, PARA A LEGISLATURA QUE TER´INÍCIO EM 01/01/2001. |
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LEI |
2264 |
2000 |
28/12/2000 |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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RESOLUCAO |
01 |
2001 |
28/02/2001 |
CRIA A COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE PARA O BIÊNIO 2001/2002. |
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DECRETO_LEGISLATIVO |
01 |
2001 |
14/05/2001 |
INSTITUI O PRÊMIO CÂMARA DE MEIO AMBIENTE E O PRÊMIO ESPECIAL CÂMARA DE MEIO AMBIENTE. |
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RESOLUCAO |
02 |
2001 |
17/08/2001 |
ESTABELECE CONDIÇÕES MÍNIMAS PARA PROPOSIÇÃO E CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA SALTENSE. |
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DECRETO_LEGISLATIVO |
002 |
2001 |
18/06/2001 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE À SUA EMINÊNCIA DOM AMAURI CASTANHO. |
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DECRETO_LEGISLATIVO |
003 |
2001 |
17/08/2001 |
CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES E DENÚNCIAS SOBRE O USO INDEVIDO DE AMBULÂNCIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL. |
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RESOLUCAO |
03 |
2001 |
17/08/2001 |
CRIA COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ESTUDAR E EMITIR PARECER SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DO MONTE SERRAT. |
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DECRETO_LEGISLATIVO |
004 |
2001 |
10/09/2001 |
CONCEDE MEDALHA MOUTONNÉE DE HONRA AO MÉRITO AO PROFESSOR WILMAR EVANGELISTA FARIA. |