Tipo
Processo Ano Processo Ementa contendo ...
Condição da Consulta
E Ou

<< Primeiro Anterior 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 Próximo Último >>

3942 Lei(s) encontrada(s).
  Tipo Número Ano Data Ementa
LEI 2232 2000 03/07/2000 DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO DE CÂNCER DE PRÓSTATA AO SERVIDORES MUNICIPAIS COM MAIS DE 45 ANOS DE IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2233 2000 05/07/2000 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR A TÍTULO PRECÁRIO O USO DA PARTE INFERIOR DO BEM PÚBLICO DENOMINADO RESTAURANTE DE SALTO, SITUADO NA PRAÇA ARCHIMEDES LAMMOGLIA S/Nº AO GRUPO
LEI 2234 2000 18/07/2000 CRIA EMPREGOS DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ENGENHEIRO SANITARISTA, MÉDICO VETERINÁRIO, ASSISTENTE DE GABINETE, INSTRUMENTADORA CIRÚRGICA E EXTINGUE CARGOS DE ORIENTADOR EDUCACIONAL.
LEI 2235 2000 18/07/2000 CRIA E EXTINGUE CARGOS NO SETOR DE LIMPEZA DE DIVERSAS SECRETARIAS.
LEI 2236 2000 25/07/2000 ABRE CRÉDITO NA SECRETARIA DA FAZENDA DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, EM CRÉDITO NO VALOR DE R$ 2.100.000,00, PARA SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
LEI 2237 2000 09/08/2000 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DE MICROEMPRESAS, PROFISSIONAIS LIBERAIS E AUTÔNOMOS.
LEI 2238 2000 09/08/2000 INSTITUI A \"SEMANA DA NÃO VIOLÊNCIAS\".
LEI 2239 2000 10/08/2000 CRIA EMPREGO DE ENGENHEIRO SANITARISTA, MÁDICO VETERINÁRIO E INSTRUMENTADORA CIRÚRGICA.
LEI 2240 2000 17/08/2000 CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
LEI 2241 2000 17/08/2000 REVOGA EXPRESSAMENTE A LEI 2076/98 = LOTEAMENTOS POPULARES DE CONDOMÍNIOS.