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| 3942 Lei(s) encontrada(s). |
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Tipo |
Número |
Ano |
Data |
Ementa |
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LEI |
2135 |
1998 |
23/12/1998 |
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE, A CUSTEAR TOTAL OU PARCIALMENTE, CURSOS DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL. |
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LEI |
2136 |
1998 |
23/12/1998 |
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 2035/97 (CESTA BÁSICA). |
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LEI |
2137 |
1998 |
23/12/1998 |
AUTORIZA O USO DE MÁQUINAS À EMPRESA FLOTY EQUIPAMENTOS AQUÁTICOS. |
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LEI |
2138 |
1998 |
23/12/1998 |
FICA CRIADO UM EMPREGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA I. |
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RESOLUCAO |
01 |
1999 |
13/05/1999 |
FICAM APROVADAS AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1996, CONFORME PARECER PRÉVIO N°TC-001576/026/97, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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DECRETO_LEGISLATIVO |
01 |
1999 |
09/04/1999 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE AO SENHOR DR. SALVADOR DOMINGOS DE CAMPOS NETTO, O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE. |
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DECRETO_LEGISLATIVO |
02 |
1999 |
17/05/1999 |
FICAM APROVADAS AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1996, CONFORME PARECER PRÉVIO N°TC-001576/026/97, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM EXCEÇÃO AOS ATOS AINDA PENDENTES DE APRECIAÇÃO DAQUELE TRIBUNAL. |
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RESOLUCAO |
02 |
1999 |
24/05/1999 |
PASSA A INTEGRAR O QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO MAIS UM CARGO DE MOTORISTA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DO PRESIDENTE DA CÂMARA. |
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RESOLUCAO |
03 |
1999 |
14/06/1999 |
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES NO 4° CONGRESSO BRASILEIRO DE MUNICÍPIOS, EM SALVADOR/BH.) |
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DECRETO_LEGISLATIVO |
03 |
1999 |
17/06/1999 |
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE ÀS SEGUINTES PESSOAS: PROFESSOR LEONARDO PLACUCCI E PROFESSOR DOUTOR VILMAR EVANGELISTA FARIA. |