Tipo
Processo Ano Processo Ementa contendo ...
Condição da Consulta
E Ou

<< Primeiro Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 Próximo Último >>

3942 Lei(s) encontrada(s).
  Tipo Número Ano Data Ementa
RESOLUCAO 08 1952 12/02/1958 MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 10° E 27°, DA RESOLUÇÃO N°1 DE 07 DE JUNHO DE 1948 (REGIMENTO INTERNO).
RESOLUCAO 01 1954 11/12/1954 APROVA ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO.
RESOLUCAO 01 1955 12/01/1955 APROVA ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO.
RESOLUCAO 01 1959 24/07/1959 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE AO DR. JÂNIO DA SILVA QUADROS, EX-GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELAS CONTRIBUIÇÕES A ESTE MUNICÍPIO.
RESOLUCAO 02 1959 23/11/1959 FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO.
RESOLUCAO 01 1960 16/02/1960 PROPÕE CRIAÇÃO DE CARGO DE AUXILIAR DE SECRETARIA E FIXA OS VENCIMENTOS.
RESOLUCAO 003 1960 06/04/1960 (ESSA RESOLUÇÃO POSSUI O NÚMERO DE 03-A, PORQUE HOUVE DUPLICAÇÃO DE NUMERAÇÃO.) - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 39 E 43 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO.
RESOLUCAO 03 1960 03/08/1960 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE AO SR. FRANCESCO FERRARO, RESIDENTE NESTE MUNICÍPIO.
RESOLUCAO 04 1960 03/08/1960 AS SESSÕES ORDINÁRIAS TERÃO LUGAR NAS PRIMEIRAS E TERCEIRAS QUARTAS-FEIRAS DE CADA MÊS.
RESOLUCAO 07 1960 05/10/1960 FIXA OS VENCIMENTOS DO AUXILIAR DE SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO.