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| 3942 Lei(s) encontrada(s). |
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Tipo |
Número |
Ano |
Data |
Ementa |
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LEI |
2095 |
1998 |
30/06/1998 |
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PERMITIR O USO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, OU PELA MESMA CONTRATADAS PARA UTILIZAÇÃO PELA EMPRESA LINE SEAL VEDAÇÕES LTDA. |
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LEI |
2096 |
1998 |
03/07/1998 |
FICA AUTORIZADA A INSTALAÇÃO DE PARQUE DE DIVERSÕES E BARRACAS DURANTE O PERÍODO DESTINADO À REALIZAÇÃO DAS FESTAS SETEMBRINAS. |
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LEI |
2097 |
1998 |
20/07/1998 |
MODIFICA O ARTIGO 2º DA LEI 2032/97 DE 24 DE OUTUBRO DE 1997. PLANO DIRETOR DE ERRADIAÇÃO DO AEDES AEGYPTI DO BRASIL PEÃS. |
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LEI |
2098 |
1998 |
20/07/1998 |
FICA ABERTO NA SECRETARIA DA FAZENDA UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRÍCOLA. |
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LEI |
2099 |
1998 |
20/07/1998 |
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REPASSAR SUBSÍDIO FINANCEIRO ÀS FAMÍLIAS DOS PROJETOS FORTALECENDO A FAMÍLIA E COMPLEMENTANDO A RENDA. |
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LEI |
2100 |
1998 |
20/07/1998 |
O ARTIGO 3º DO CAPUT E SEU PARÁGRAFO 2º DA LEI MUNICIPAL 2002/97, PASSAM A TER A SEGUINTE REDAÇÃO. (FICA CRIADO O FUNDO MUNICIPALS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS). |
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LEI |
2101 |
1998 |
20/07/1998 |
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE SALTO. |
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LEI |
2102 |
1998 |
20/07/1998 |
FICA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA MÉDICA UNIMED SALTO. |
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LEI |
2103 |
1998 |
13/08/1998 |
FICA ALTERADO O “CAPUT” DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL 2085/98. (O MUNICÍPIO DE SALTO REPASSARÁ, POR MEIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONTRIBUIÇÃO MENSAL À ENTIDADE CONVENIADA, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), QUE CORRESPONDE AOS SALÁRIOS LÍQUIDOS DOS FUNCIONÁRIOS, OS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E MAIS 1/12 (UM DOZE AVOS) DO 13º SALÁRIO A SER PAGO NO FINAL DE CADA ANO). |
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LEI |
2104 |
1998 |
13/08/1998 |
FICA REVOGADO O PARÁGRAFO 3º, DO ARTIGO 12, DA LEI MUNICIPAL 1931/96. |