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| 3942 Lei(s) encontrada(s). |
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Tipo |
Número |
Ano |
Data |
Ementa |
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LEI |
2085 |
1998 |
21/05/1998 |
O MUNICÍPIO DE SALTO REPASSARÁ, POR MEIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONTRIBUIÇÃO MENSAL À ENTIDADE CONVENIADA, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), QUE CORRESPONDE AOS SALÁRIOS LÍQUIDOS DOS FUNCIONÁRIOS, OS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E MAIS 1/12 (UM DOZE AVOS) DO 13º SALÁRIO A SER PAGO NO FINAL DE CADA ANO. |
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LEI |
2086 |
1998 |
01/06/1998 |
FICAM TODOS OS LUGARES DESTINADO À FREQÜÊNCIA DE PÚBLICO, OBRIGADO A MANTER EM SUAS DEPENDÊNCIAS ASSENTOS ESPECIAIS PARA USO DE PESSOAS OBESAS. |
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LEI |
2087 |
1998 |
04/06/1998 |
CRIA EMPREGO DE PEDAGOGO, CUJO PROVIMENTO SERÁ EM COMISSÃO E SEUS VENCIMENTOS SERÃO OS CONSTANTES DO SÍMBOLO EC-1, DA LEI 1667/92. |
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LEI |
2088 |
1998 |
04/06/1998 |
SÃO INSTITUÍDOS OS NOVOS SÍMBOLOS MUNICIPAIS DE SALTO, DE ACORDO COM O ARTIGO 5º (QUINTO) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.(BRASÃO, BANDEIRA MUNICIPAL, HINO MUNICIPAL.) |
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LEI |
2089 |
1998 |
19/06/1998 |
MODIFICA O “CAPUT” DO ARTIGO 3ªº DA LEI 1998/97 (ZONA AZUL).(A LEI 1998/97 FOI POSTERIORMENTE REVOGADA PELA LEI 3242/13.) |
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LEI |
2090 |
1998 |
26/06/1998 |
MODIFICA O ARTIGO 2º DA LEI 2024/97. FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA DAEE, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO E OBRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM E ADUTORA DE CAPTAÇÃO NO RIO BURU). |
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LEI |
2091 |
1998 |
26/06/1998 |
MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 1902/96. (ESTACIONAMENTO DO LADO ESQUERDO DA RUA 9 DE JULHO) |
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LEI |
2092 |
1998 |
26/06/1998 |
FICA DENOMINADO DE “MARIA JESUÍNA NASCIMENTO DE MORAES O CENTRO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SALTO CEMUS 7, LOCALIZADO NO BAIRRO SALTO DE SÃO JOSÉ. |
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LEI |
2093 |
1998 |
30/06/1998 |
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO DER/SP. |
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LEI |
2094 |
1998 |
30/06/1998 |
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. Orçamento. |