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3942 Lei(s) encontrada(s).
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LEI 2075 1998 20/03/1998 ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 2020/97. FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REALIZAR BENFEITORIAS NA ESCOLA ESTADUAL DE PRIMEIRO GRAU DOLORES ANTUNES DA SILVA).
LEI 2076 1998 20/03/1998 FICA EXPRESSAMENTE REVOGADO O INCISO III, DO ARTIGO 52, DA LEI 674/71, ACRESCIDO PELA LEI 1366/89.
LEI 2077 1998 22/04/1998 FICA DENOMINADO DE “ROMÁRIO RIBEIRO”, O CENTRO DE LAZER LOCALIZADO NO JARDIM SANTA CRUZ.
LEI 2078 1998 22/04/1998 FICA DENOMINADO DE “JOSÉ ANGELOTTO”, O CENTRO DE LAZER LOCALIZADO NO JARDIM SÃO JOÃO.
LEI 2079 1998 22/04/1998 FICA O MUNICÍPIO DE SALTO AUTORIZADO A RECEBER COM ENCARGOS, PARTE DO IMÓVEL PERTENCENTE AO ESPÓLIO DE EMÍLIA FERNANDES OLÉA, MATRICULADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS LOCAL SOB Nº 22355, ASSIM CARACTERIZADO.
LEI 2080 1998 22/04/1998 OS SUB-ITENS “1” E “1.1” DA LETRA “B”, ITEM III, DO ARTIGO 48 DA LEI Nº 1327/89.
LEI 2081 1998 22/04/1998 FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO E/OU TERMOS ADITIVOS COM UNIÃO FEDERAL, E COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
LEI 2082 1998 21/05/1998 FICAM ISENTAS, PELO PRAZO DE DEZ (10) ANOS, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997, DOS IMPOSTOS E TAXAS INCIDENTES SOBRE OS IMÓVEIS QUE, DIRETAMENTE, UTILIZEM PARA A CONSECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES INDUSTRIAIS.
LEI 2083 1998 22/04/1998 FICA ABERTO UM CRÉDITO DE 1.850.000,00 PARA SUPLEMENTAR DOTAÇÕES VIGENTE.
LEI 2084 1998 21/05/1998 FICA DENOMINADO DE GERALDO SÉRGIO FABBRI AO CENTRO DE LAZER LOCALIZADO NO JARDIM BOM RETIRO.