Tipo
Processo Ano Processo Ementa contendo ...
Condição da Consulta
E Ou

<< Primeiro Anterior 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 Próximo Último >>

3942 Lei(s) encontrada(s).
  Tipo Número Ano Data Ementa
LEI 2065 1998 22/01/1998 FICA INSTITUÍDO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO O CONCURSO “FUNCIONÁRIO PADRÃO DO MUNICÍPIO” DESTINADO A RECONHECER, PÚBLICA E ANUALMENTE, DENTRE OS SERVIDORES MUNICIPAIS, UM QUE SE DESTAQUE PELAS SUAS QUALIDADES MORAIS E FUNCIONAIS.
LEI 2066 1998 22/01/1998 A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PODERÁ ACEITAR, EM SUAS UNIDADES, COMO ESTAGIÁRIOS, ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS EM CURSOS VINCULADOS AO ENSINO PÚBLICO OU PARTICULAR.
LEI 2067 1998 10/02/1998 FICA CONCEDIDO ÀS ENTIDADES BENEFICENTES ASSISTÊNCIA VICENTINA FREDERICO OZANAN E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SALTO – APAE, ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO, RELATIVO AOS SEUS IMÓVEIS SITUADOS NESTE MUNICÍPIO.
LEI 2068 1998 10/02/1998 FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PERMITIR O USO PELA SRA. ISABEL CRISTINA SANTOS FUSCO, PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) ANOS, DO BAR LOCALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS DO PARQUE DO LAGO.
LEI 2069 1998 10/02/1998 OS CONTRIBUINTES EM DÉBITO COM TRIBUTOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, E AINDA NÃO SUJEITOS A EXECUÇÃO JUDICIAL, PODERÃO PROCEDER SUA QUITAÇÃO, SEM A INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA E DE MULTA.
LEI 2070 1998 20/02/1998 O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 20 DA LEI 674/71, COM REDAÇÃO QUE LHE DEU ARTIGO 1º DA LEI 873/76 PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO. (FACADAS DE IMÓVEIS COM MAIS DE UMA FACE PARA VIAS PÚBLICAS).
LEI 2071 1998 19/02/1998 FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REPASSAR AOS EMPREGADOS MUNICIPAIS, QUE PRESTEM SERVIÇO NA SECRETARIA DA SAÚDE, GRATIFICAÇÃO SUS, ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 1998.
LEI 2072 1998 04/03/1998 FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALTO, O DIA DO IDOSO A SER COMEMORADO NO DIA 27 DE SETEMBRO DE CADA ANO.
LEI 2073 1998 18/03/1998 FICA ALTERADO A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISSQN, CONSTANTE DO ITEM “40” DO ANEXO I, DE QUE TRATA A LEI 1432/90, CONFORME SEGUE (REVOGADA PELA LEI 3196/2013).
LEI 2074 1998 20/03/1998 FICA INSTITUÍDO O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE SALTO , ESTADO DE SÃO PAULO VINCULADO À SECRETARIA DA INDÚSTRIA, DO COMÉRCIO E DA AGRICULTURA.