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3942 Lei(s) encontrada(s).
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RESOLUCAO 02 1998 21/05/1998 AUTORIZA A PRESENÇA DOS VEREADORES DA CÂMARA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO NO XIV CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES, REALIZADO NO PERÍODO DE 26 A 28 DE MAIO DE 1998, NA CIDADE DE MACEIÓ - ALAGOAS.
RESOLUCAO 03 1998 24/08/1998 AUTORIZA A PRESENÇA DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO NO CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 03 DE SETEMBRO DE 1998, NA CIDADE DE RECIFE-PE.
DECRETO_LEGISLATIVO 03 1998 18/04/1998 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE SO SR. ANTONIO DAMIÃO DA SILVA (TONI DAMITO).
RESOLUCAO 04 1998 15/09/1998 AUTORIZA REPOSIÇÃO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO NA PROPORÇÃO DE 8,33%, A PARTIR DE 01.06.98.
DECRETO_LEGISLATIVO 04 1998 17/09/1998 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE AO DR. DIRCEU DE MELLO.
RESOLUCAO 05 1998 13/10/1998 AUTORIZA OS VEREADORES A PARTICIPAREM DO XVIII CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES, REALIZADO NO PERÍODO DE 10 A 22 DE OUTUBRO DE 1998, NA CIDADE DE FORTALEZA-CEARÁ.
DECRETO_LEGISLATIVO 05 1998 16/10/1998 FICAM APROVADAS AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1995, CONFORME O PARECER PRÉVIO N°TC-2587/026/96, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM EXCEÇÃO AOS ATOS AINDA PENDENTES DE APRECIAÇÃO DAQUELE TRIBUNAL.
RESOLUCAO 06 1998 16/10/1998 FICAM APROVADAS AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1995, CONFORME O PARECER PRÉVIO N°TC-2587/026/96, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
LEI 2063 1998 22/01/1998 AS LIGAÇÕES DE ÁGUA E ESGOTO SERÃO EFETUADAS SOMENTE EM IMÓVEIS COM PLANTAS APROVADAS PELA PREFEITURA.
LEI 2064 1998 22/01/1998 MODIFICA O ARTIGO 2º DA LEI 1743/93. FICA PERMITIDA A INSTALAÇÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS (ALOPÁTICAS, HOMEOPÁTICAS E FITOTERÁPICAS) EM QUALQUER LOCAL DO MUNICÍPIO DE SALTO.