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3942 Lei(s) encontrada(s). |
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Tipo |
Número |
Ano |
Data |
Ementa |
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RESOLUCAO |
02 |
1998 |
21/05/1998 |
AUTORIZA A PRESENÇA DOS VEREADORES DA CÂMARA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO NO XIV CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES, REALIZADO NO PERÍODO DE 26 A 28 DE MAIO DE 1998, NA CIDADE DE MACEIÓ - ALAGOAS. |
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RESOLUCAO |
03 |
1998 |
24/08/1998 |
AUTORIZA A PRESENÇA DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO NO CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 03 DE SETEMBRO DE 1998, NA CIDADE DE RECIFE-PE. |
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DECRETO_LEGISLATIVO |
03 |
1998 |
18/04/1998 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE SO SR. ANTONIO DAMIÃO DA SILVA (TONI DAMITO). |
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RESOLUCAO |
04 |
1998 |
15/09/1998 |
AUTORIZA REPOSIÇÃO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO NA PROPORÇÃO DE 8,33%, A PARTIR DE 01.06.98. |
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DECRETO_LEGISLATIVO |
04 |
1998 |
17/09/1998 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE AO DR. DIRCEU DE MELLO. |
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RESOLUCAO |
05 |
1998 |
13/10/1998 |
AUTORIZA OS VEREADORES A PARTICIPAREM DO XVIII CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES, REALIZADO NO PERÍODO DE 10 A 22 DE OUTUBRO DE 1998, NA CIDADE DE FORTALEZA-CEARÁ. |
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DECRETO_LEGISLATIVO |
05 |
1998 |
16/10/1998 |
FICAM APROVADAS AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1995, CONFORME O PARECER PRÉVIO N°TC-2587/026/96, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM EXCEÇÃO AOS ATOS AINDA PENDENTES DE APRECIAÇÃO DAQUELE TRIBUNAL. |
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RESOLUCAO |
06 |
1998 |
16/10/1998 |
FICAM APROVADAS AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1995, CONFORME O PARECER PRÉVIO N°TC-2587/026/96, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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LEI |
2063 |
1998 |
22/01/1998 |
AS LIGAÇÕES DE ÁGUA E ESGOTO SERÃO EFETUADAS SOMENTE EM IMÓVEIS COM PLANTAS APROVADAS PELA PREFEITURA. |
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LEI |
2064 |
1998 |
22/01/1998 |
MODIFICA O ARTIGO 2º DA LEI 1743/93. FICA PERMITIDA A INSTALAÇÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS (ALOPÁTICAS, HOMEOPÁTICAS E FITOTERÁPICAS) EM QUALQUER LOCAL DO MUNICÍPIO DE SALTO. |