Tipo
Processo Ano Processo Ementa contendo ...
Condição da Consulta
E Ou

<< Primeiro Anterior 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 Próximo Último >>

3942 Lei(s) encontrada(s).
  Tipo Número Ano Data Ementa
LEI 2046 1997 03/12/1997 FICA INSTITUIDO NO MUNICÍPIO DE SALTO O PROJETO CIDADANIA.
LEI 2047 1997 03/12/1997 FICA CRIADO NO MUNICPAIO DE SALTO O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO TABAGISMO.
LEI 2048 1997 13/12/1997 FICA ALTERADO O VALOR CONSTANTE NO ITEM 2 E ITEM 3, LETRA “P”, DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1977/97, OS QUAIS PASSAM A TER A SEGUINTE REDAÇÃO.
LEI 2049 1997 01/12/1997 SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO VALOR DE R$ 2.050.000,00.
LEI 2050 1997 01/12/1997 FICA O PREFEITO AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL.(ALTERADA PELA LEI 2919/08).
LEI 2051 1997 24/11/1997 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE PRÉDIO DE PROPRIEDADE MUNICIPAL PARA FINS EDUCACIONAIS. (DECLARADA INCONSTITUICIONAL). 24/11/1997
LEI 2052 1997 08/12/1997 FICA REVOGADO O INCISO XI, DO ARTIGO 3º, DA LEI 1893/95.
LEI 2053 1997 08/12/1997 FICA CRIADO O PROJETO SER CIDADÃO.
LEI 2054 1997 15/12/1997 APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1998.
LEI 2055 1997 18/12/1997 FICAM AS BORRCHARIAS E EMPRESAS DE RECAUCHUTAGEM, OBRIGADAS A ADOTAR MEDIDAS QUE VISEM EVITAR A EXIGÊNCIA DE CRIADOUROS PARA AEDES AEGYPTI E AEDES ALBOPICTUS.