![](/leis/images/resultado.gif) |
3942 Lei(s) encontrada(s). |
![](/leis/images/linha_fim.gif) |
|
Tipo |
Número |
Ano |
Data |
Ementa |
|
LEI |
2006 |
1997 |
17/07/1997 |
A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1998 ABRANGERÁ OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO. |
|
LEI |
2007 |
1997 |
17/07/1997 |
FICA CONCEDIDO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS UM REAJUSTE SALARIAL DE 10%. |
|
LEI |
2008 |
1997 |
17/07/1997 |
GRATIFICAÇÃO SUS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1997. |
|
LEI |
2009 |
1997 |
21/07/1997 |
FICA AUTORIZADO A PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA CAMPO / CIDADE-LEITE. |
|
LEI |
2010 |
1997 |
28/06/1997 |
FICA RECLASSIFICADO UM EMPREGO DE FARMACÊUTICO CRIADO PELA LEI 1327/89. |
|
LEI |
2011 |
1997 |
28/07/1997 |
FICA CRIADO UM EMPREGO DE BIOMÉDICO. |
|
LEI |
2012 |
1997 |
04/08/1997 |
CONCEDE O USO POR TERCEIROS PELO PRAZO DE 3 ANOS A LANCHONETE NAS DEPENDÊNCIAS DO BEM MUNICIPAL DENOMINADO PARQUE DAS LAVRAS. |
|
LEI |
2013 |
1997 |
04/08/1997 |
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FORNACER AO JARDIM UNIÃO 4.000 LINEARES DE GUIAS DE CIMENTO. |
|
LEI |
2014 |
1997 |
04/08/1997 |
FICA AUTORIZADO A MUNICÍPIO A PERMITIR O USO DO BEM DENOMINADO CENTRO DE LAZER ARLINDO BONARDI À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM DAS NAÇÕES. |
|
LEI |
2015 |
1997 |
14/08/1997 |
FICA AUTORIZADO A MUNICÍPIO A PERMITIR O USO DO BEM DENOMINADO CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM SANTO ANTONIO À ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. |