![](/leis/images/resultado.gif) |
3942 Lei(s) encontrada(s). |
![](/leis/images/linha_fim.gif) |
|
Tipo |
Número |
Ano |
Data |
Ementa |
|
LEI |
1969 |
1996 |
17/12/1996 |
FICA ABERTO NA SECRETARIA DA FAZENDA UM CREDITO NO VALOR DE R$ 460.000,00. |
|
LEI |
1970 |
1996 |
17/12/1996 |
FICAM DESAFETADAS AS ÁREA PUBLICAS MUNICIPAIS LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADAS SÃO LUIZ. |
|
LEI |
1971 |
1996 |
17/12/1996 |
FICA O PODER EXECUTIVO A LOCAR O IMÓVEL Á RUA 09 DE JULHO, Nº 26- BANCO DO BRASIL ( PARTE SUPERIOR) PARA INSTALAÇÃO DA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JUGAMENTO. |
|
LEI |
1972 |
1996 |
17/12/1996 |
FICAM ACEITAS PELO MUNICÍPIO, A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA JÁ DECLARADAS DE UTILIDADE PUBLICA PERTENCENTE À NICOLA ABRAMIDES. |
|
LEI |
1973 |
1996 |
17/12/1996 |
FICA ACEITA PELO MUNICÍPIO A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA JÁ DECLARADA DE UTILIDADE PUBLICA PERTENCENTE A ETYEN ABRAMIDES. |
|
LEI |
1974 |
1996 |
18/12/1996 |
FICA SUPRIMIDO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 25 DA LEI 1691/93 QUE TRATA A POLICIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.(A LEI 1974 DE 1996 FOI REVOGADA PELA LEI 2768 DE 2006.) |
|
DECRETO_LEGISLATIVO |
01 |
1997 |
21/05/1997 |
CRIA UMA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES EM LOTEAMENTOS DO MUNICÍPIO. |
|
RESOLUCAO |
01 |
1997 |
21/05/1997 |
ALTERA O VALOR DA BOLSA DE ESTUDOS DOS GUARDINHAS. |
|
RESOLUCAO |
02 |
1997 |
02/06/1997 |
AUTORIZA A VEREADORA CELIA DE OLIVEIRA P.CÔA A PARTICIPAR DO IV CONGRESSO NACIONAL DE PREFEITAS, VEREADORAS, PRIMEIRAS DAMAS E SECRETÁRIAS MUNICIPAIS. |
|
DECRETO_LEGISLATIVO |
02 |
1997 |
04/08/1997 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE AO SR. DANIEL GASPARINI. |