Tipo
Processo Ano Processo Ementa contendo ...
Condição da Consulta
E Ou

<< Primeiro Anterior 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 Próximo Último >>

3942 Lei(s) encontrada(s).
  Tipo Número Ano Data Ementa
DECRETO_LEGISLATIVO 02 1995 24/03/1995 APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO, EXERCÍCIO DE 1992.
RESOLUCAO 03 1995 10/04/1995 AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES NA II JORNADA DE TECNOLOGIA EM MEDICINA BRASIL-CUBA, REALIZADO EM HAVANA-CUBA, NO PERÍODO DE 23 A 30 DE ABRIL DE 1995.
DECRETO_LEGISLATIVO 03 1995 24/03/1995 CONCEDE AO SENHOR LAIR LYRA BRANDÃO, O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE.
DECRETO_LEGISLATIVO 04 1995 24/03/1995 CONCEDE A SENHORA ANASTACIA ISSE RIGOLIN, O TÍTULO DE CIDADÃ SALTENSE.
RESOLUCAO 004 1995 17/04/1995 (O NÚMERO DA RESOLUÇÃO É 04-A DE 1995, DEVIDO À DUPLICIDADE DE NUMERAÇÃO.) CONCEDE 15% DE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO A PARTIR DE 01.04.95.
RESOLUCAO 04 1995 22/05/1995 CONCEDE 10% DE REAJUSTE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, A PARTIR DE 01.05.96.
RESOLUCAO 005 1995 22/05/1995 (O NÚMERO DESSA RESOLUÇÃO É 05-A DE 1995, DEVIDO À DUPLICIDADE DE NUMERAÇÃO.) CONCEDE REAJUSTE DE 10% AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, A PARTIR DE 01.05.95.
RESOLUCAO 05 1995 22/05/1995 ALTERA O VALOR DA BOLSA DE ESTUDOS DOS GUARDINHAS PARA R$ 112,00.
DECRETO_LEGISLATIVO 05 1995 06/04/1995 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE AO SR. EXPEDITO RODRIGUES DA SILVA.
RESOLUCAO 06 1995 05/06/1995 ALTERA O VALOR DAS BOLSAS DE ESTUDO DOS "GUARDINHAS" DA A.E.D.H.A., ESTAGIÁRIOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO.