Conam - Consulta de Leis


3942 Lei(s) encontrada(s).

	Tipo	Número	Ano	Data	Ementa
	LEI	1820	1994	01/12/1994	MODIFICA A REDUÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI Nº 1412/90 QUE AUTORIZA DOAÇÃO COM ENCARGOS À ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DOS VETERANOS SALTENSES.
	LEI	1821	1994	01/12/1994	AUTORIZA O EXECUTIVO A PAGAR `FUNÇÃO PRODUTIVIDADE` ATÉ 31/12/1994.
	LEI	1822	1994	01/12/1994	AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO NO VALOR DE R$ 10.00000.
	LEI	1823	1994	12/12/1994	CONCEDE A GRATIFICAÇÃO NATALINA ESPECIAL DE UM SALÁRIO MÍNIMO AOS SERVIDORES DA ATIVA ESTAGIÁRIOS E GUARDINHAS BEM COMO À CÂMARA MUNICIPAL.
	LEI	1824	1994	19/12/1994	TRATA DA DUPLICAÇÃO DA AVENIDA JOSÉ MARIA MARQUES DE OLIVEIRA.
	LEI	1825	1994	19/12/1994	AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DO TERMINAL RODOVIÁRIO PELA ASSISTÊNCIA VICENTINA `FREDERICO OZANAN` PELO PRAZO DE DOIS ANOS.
	LEI	1826	1994	19/12/1994	AUTORIZA O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO AOS CONVENIADOS DO PROJETO EDUCAR.
	LEI	1827	1994	19/12/1994	AUTORIZA O PAGAMENTO DAS DESPESAS DO FUNERAL DO EX-VEREADOR TARCISO GAIOTTO.
	RESOLUCAO	01	1995	16/02/1995	CONCEDE REAJUSTE DE 15% AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, A PARTIR DE 01.02.95.
	DECRETO_LEGISLATIVO	01	1995	20/03/1995	CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR AS REAIS CAUSAS DAS DEMISSÕES OCORRIDAS NO HOSPITAL MUNICIPAL.