Conam - Consulta de Leis


3942 Lei(s) encontrada(s).

	Tipo	Número	Ano	Data	Ementa
	LEI	1800	1994	27/09/1994	DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA SERGIO ZANNI NO TRECHO ABERTO AOS FUNDOS DO ESTÁDIO MUNICIPAL AMADEU MOSCA LIGANDO A VILA FLORA AO PARQUE BELA VISTA.
	LEI	1801	1994	27/09/1994	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BALANÇAS PARA CONFERÊNCIAS DE PESOS EM SUPERMERCADOS E CONGÊNERES.
	LEI	1802	1994	30/09/1994	AUTORIZA SUPLEMENTAÇÀO DE VERBAS NO VALOR DE R$ 1.950.00000.
	LEI	1803	1994	10/10/1994	AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS E FARMACÊUTICOS.
	LEI	1804	1994	10/10/1994	OBRIGA CONSTAR O NOME DO VEREADOR EM LEI DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
	LEI	1805	1994	10/10/1994	ALTRA A LEI Nº 1673/92 SOBRE INSTALAÇÃO DE LOJAS DE DIVERSÕES LETRÔNICAS.
	LEI	1806	1994	13/10/1994	AUTORIZA CRIAÇÃO DE EMPREGOS NA PREFEITURA MUNICIPAL.
	LEI	1807	1994	31/10/1994	ALTERA VALOR DA BOLSA DE ESTUDOS DOS `GUARDINHAS`.
	LEI	1808	1994	31/10/1994	REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1392/90 SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS.
	LEI	1809	1994	31/10/1994	DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE MUNICIPAIS APRESENTAREM QUADROS COM IDENTIFICAÇÃO DO CORPO MÉDICO.