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3942 Lei(s) encontrada(s). |
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Tipo |
Número |
Ano |
Data |
Ementa |
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RESOLUCAO |
014 |
1994 |
04/10/1994 |
CONCEDE LICENÇA DE 31 DIAS AO VEREADOR JUVENIL CIRELLI, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.(Obs: Foi necessário reforçar com caneta o texto junto à margem esquerda, para facilitar a leitura, pois devido à grossura do livro que continha a propositura, o texto ficaria ilegível.) |
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RESOLUCAO |
015 |
1994 |
24/10/1994 |
ALTERA VALOR DA BOLSA DE ESTUDOS DOS "GUARDINHAS."(Obs: Foi necessário reforçar com caneta o texto junto à margem esquerda, para facilitar a leitura, pois devido à grossura do livro que continha a propositura, o texto ficaria ilegível.) |
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RESOLUCAO |
016 |
1994 |
14/11/1994 |
CONCEDE 10% DE REAJUSTE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL A PARTIR DE 01.11.94.(Obs: Foi necessário reforçar com caneta o texto junto à margem esquerda, para facilitar a leitura, pois devido à grossura do livro que continha a propositura, o texto ficaria ilegível.) |
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RESOLUCAO |
017 |
1994 |
12/12/1994 |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO A CUSTEAR A ELABORAÇÃO DE CARTILHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA AS QUESTÕES AMBIENTAIS NO VALOR MÁXIMO DE R$1.600,00.(Obs: Foi necessário reforçar com caneta o texto junto à margem esquerda, para facilitar a leitura, pois devido à grossura do livro que continha a propositura, o texto ficaria ilegível.) |
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LEI |
1744 |
1994 |
06/01/1994 |
AUTORIZA CONVÊNIO COM A SABESP PARA CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO SEMI-ENTERRADO NO JARDIM DAS NAÇÕES. |
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LEI |
1745 |
1994 |
12/01/1994 |
AUTORIZA CONVÊNIO COM GOVERNO DO ESTADO-SABESP VISANDO A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO SEMI-ENTERRADO NO JARDIM NOVA ERA. |
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LEI |
1746 |
1994 |
05/01/1994 |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DE 40% AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 01/01/1994. |
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LEI |
1747 |
1994 |
19/01/1994 |
AUTORIZA O REPASSE DE GRATIFICAÇÃO SUS AOS FUNCIONÁRIOS DA ÁREA DA SAÚDE. |
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LEI |
1748 |
1994 |
17/02/1994 |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DE 40% AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 1.994. |
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LEI |
1749 |
1994 |
10/03/1994 |
AUTORIZA DOAÇÃO DE SEPULTURA E PAGAMENTO DE FÉRETO AOS GUARDAS MUNICIPAI ASSASSINADOS. |