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3942 Lei(s) encontrada(s). |
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Tipo |
Número |
Ano |
Data |
Ementa |
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LEI |
1743 |
1993 |
22/12/1993 |
REGULARIZA PLANTÃO DE FARMÁCIAS NO MUNICÍPIO. |
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DECRETO_LEGISLATIVO |
01 |
1994 |
18/04/1994 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE AO SR. EGÍDIO PATELLI. |
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RESOLUCAO |
01 |
1994 |
10/01/1994 |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DE 40% AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 1994. |
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DECRETO_LEGISLATIVO |
02 |
1994 |
05/09/1994 |
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO, EXERCÍCIO DE 1989. |
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RESOLUCAO |
02 |
1994 |
16/02/1994 |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DE 40% AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 1° DE FEVEREIRO DE 1994. |
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DECRETO_LEGISLATIVO |
03 |
1994 |
05/09/1994 |
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO, EXERCÍCIO DE 1990. |
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RESOLUCAO |
03 |
1994 |
21/03/1994 |
AUTORIZA REAJUSTE NA BOLSA DE ESTUDOS DOS "GUARDINHAS" QUE FAZEM ESTÁGIO NESTA CASA.(Obs: Foi necessário reforçar com caneta o texto junto à margem esquerda, para facilitar a leitura, pois devido à grossura do livro que continha a propositura, o texto ficaria ilegível.) |
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DECRETO_LEGISLATIVO |
04 |
1994 |
05/09/1994 |
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO, EXERCÍCIO DE 1991. (Obs: Foi necessário reforçar com caneta o texto junto à margem esquerda, para facilitar a leitura, pois devido à grossura do livro que continha a propositura, o texto ficaria ilegível.) |
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RESOLUCAO |
04 |
1994 |
21/03/1994 |
AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL DE 45% AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL A PARTIR DE 1° DE MARÇO DE 94.(Obs: Foi necessário reforçar com caneta o texto junto à margem esquerda, para facilitar a leitura, pois devido à grossura do livro que continha a propositura, o texto ficaria ilegível.) |
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RESOLUCAO |
05 |
1994 |
24/03/1994 |
AUTORIZA PAGAR REEMBOLSO DE DESPESAS AOS VEREADORES QUE PARTICIPARAM DO 38° CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS EM SERRA NEGRA.(Obs: Foi necessário reforçar com caneta o texto junto à margem esquerda, para facilitar a leitura, pois devido à grossura do livro que continha a propositura, o texto ficaria ilegível.) |