![](/leis/images/resultado.gif) |
3942 Lei(s) encontrada(s). |
![](/leis/images/linha_fim.gif) |
|
Tipo |
Número |
Ano |
Data |
Ementa |
|
LEI |
1693 |
1993 |
21/05/1993 |
AUTORIZA RECEBER EM DOAÇÃO GLEBA DE TERRA DE MANOEL PEDRO GIANOTTO. |
|
LEI |
1694 |
1993 |
21/05/1993 |
AUTORIZA LOCAR IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO. |
|
LEI |
1695 |
1993 |
21/05/1993 |
AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL DE 30% AOSFUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 01/05/1993. |
|
LEI |
1696 |
1993 |
21/05/1993 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DA CIDADE POSSUIREM SANITÁRIOS E BEBEDOUROS ELÉTRICOS PARA USO DOS CLIENTES.(ESTA LEI FOI REVOGADA PELA LEI Nº 3022/2009) |
|
LEI |
1697 |
1993 |
21/05/1993 |
PROÍBE A CONSTRUÇÃO DE NOVOS BARRACOS NO MUNICÍPIO DE SALTO. |
|
LEI |
1698 |
1993 |
21/05/1993 |
DISPÕE SOBRE A INTERNAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS NO HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DO MONTE SERRAT. |
|
LEI |
1699 |
1993 |
21/05/1993 |
PROÍBE O TR`FEGO E A PERMANÊNCIA DE EQUINOS BOVINOS E MUARES NO PRÍMETRO URBANO DE SALTO. |
|
LEI |
1700 |
1993 |
11/06/1993 |
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO VALOR DE CR$ ... 10 BILHÕES E ANULA OUTRA NO MESMO VALOR. |
|
LEI |
1701 |
1993 |
14/06/1993 |
DÁ DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL `WEINER STEFFEN` NO ESTABELECIMENTO DO BAIRRO URBANIZAÇÃO SALTO DE SÃO JOSÉ. |
|
LEI |
1702 |
1993 |
11/06/1993 |
PROÍBE O DEPÓSITO DE ENTULHOS NAS CALÇADAS E NO LEITO CARROÇÁVEL. |