Tipo
Processo Ano Processo Ementa contendo ...
Condição da Consulta
E Ou

<< Primeiro Anterior 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 Próximo Último >>

3942 Lei(s) encontrada(s).
  Tipo Número Ano Data Ementa
RESOLUCAO 06 1993 17/05/1993 AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL DE 30% AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 1993.
DECRETO_LEGISLATIVO 07 1993 09/09/1993 AUTORIZA DOAÇÃO DE BANDEIRAS NACIONAL E PAULISTA À JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE SALTO.
RESOLUCAO 07 1993 20/05/1993 AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL PARTICIPAR DA CONFERÊNCIA DE VEREADORES DAS REGIÕES SUL E SUDESTE DO BRASIL, EM NOVA FRIBURGO-RJ.
RESOLUCAO 08 1993 18/06/1993 Concede aos funcionários da Câmara Municipal de Salto reajuste salarial de 25% (vinte e cinco porcento).
DECRETO_LEGISLATIVO 08 1993 30/09/1993 INSTITUI O CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO.
RESOLUCAO 09 1993 19/06/1993 AUTORIZA 30% DE AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, A PARTIR DE 01.07.93.
DECRETO_LEGISLATIVO 09 1993 15/10/1993 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE AOS SRS. ODYR PORTO LAIR S. MONTEIRO, WEISS DE ANDRADE, NEREU CESAR MORAES, ALFREDO ATTIÉ JR.
RESOLUCAO 010 1993 16/08/1993 AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL DE 30% AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, A PARTIR DE 1°-08-93.
RESOLUCAO 011 1993 19/08/1993 AUTORIZA OS VEREADORES PARTICIPAREM DO III CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES, EM BRASÍLIA, DE 31 DE AGOSTO A 02 DE SETEMBRO.
RESOLUCAO 012 1993 16/08/1993 AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL DE 35% AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL A PARTIR DE 1° DE SETEMBRO.93.