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3942 Lei(s) encontrada(s). |
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Tipo |
Número |
Ano |
Data |
Ementa |
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RESOLUCAO |
01 |
1993 |
14/12/1993 |
ALTERA A ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO E CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DE 140% AOS FUNCIONÁRIOS A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 1993. |
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DECRETO_LEGISLATIVO |
02 |
1993 |
15/03/1993 |
CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO MONTE SERRAT. |
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RESOLUCAO |
02 |
1993 |
24/02/1993 |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL EM 25% E 30%, A PARTIR DE 1° DE FEVEREIRO DE 1993.(Obs: Foi necessário reforçar com caneta o texto junto à margem esquerda, para facilitar a leitura, pois devido à grossura do livro que continha a propositura, o texto ficaria ilegível.) |
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DECRETO_LEGISLATIVO |
03 |
1993 |
05/04/1993 |
ACRESCENTA INCISOS NO ARTIGO 1° DO DECRETO LEGISLATIVO N°04/90, SOBRE A "SESSÃO DE VEREADORES JUNIORES."
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RESOLUCAO |
03 |
1993 |
17/03/1993 |
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO, A PARTIR DE 1° DE FEVEREIRO DE 1993. |
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DECRETO_LEGISLATIVO |
04 |
1993 |
05/04/1993 |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA "ESCOLINHA DE BOMBEIROS MIRINS." |
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RESOLUCAO |
04 |
1993 |
22/03/1993 |
AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL DE 25% AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO A PARTIR DE 1° DE MARÇO DE 1993. |
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DECRETO_LEGISLATIVO |
05 |
1993 |
12/04/1993 |
CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO TRANSPORTE DE ESTUDANTES EM ôNIBUS E PERUAS KOMBIS, NO ANO DE 1992. |
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RESOLUCAO |
05 |
1993 |
19/04/1993 |
AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL DE 30% AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 1993. |
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DECRETO_LEGISLATIVO |
06 |
1993 |
24/05/1993 |
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1988. (Obs: Foi necessário reforçar com caneta o texto junto à margem esquerda, para facilitar a leitura, pois devido à grossura do livro que continha a propositura, o texto ficaria ilegível.) |