![](/leis/images/resultado.gif) |
3942 Lei(s) encontrada(s). |
![](/leis/images/linha_fim.gif) |
|
Tipo |
Número |
Ano |
Data |
Ementa |
|
LEI |
1668 |
1992 |
25/09/1992 |
AUTORIZA O USO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL PELA FIRMA TECNOMECÂNICA PIRES IND. E COM. LTDA. |
|
LEI |
1669 |
1992 |
27/10/1992 |
AUTORIZA CONCESSÃO DE USO A TERCEIROS A LANCHONETE DO PARQUE DO LAGO. |
|
LEI |
1670 |
1992 |
27/10/1992 |
AUTORIZA A PREFEITURA A FAZER LIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO EM IMÓVEIS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO. |
|
LEI |
1671 |
1992 |
13/11/1992 |
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO VALOR DE CR$ 3.000.000.00000 |
|
LEI |
1672 |
1992 |
03/12/1992 |
DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA DO JARDIM ELIZABETH ENTRE AS RUAS BRUXELAS E SÍRIA COMO ULISSES GUIMARÃES (REVOGADA PELA LEI 3018/2010). |
|
LEI |
1673 |
1992 |
09/12/1992 |
ALTERA LEI Nº 1047/80 QUE DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE JOGOS ELETRÔNICOS. |
|
LEI |
1674 |
1992 |
11/12/1992 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÀO UMA GLEBA DE TERRA DE `MÁRIO RUSSO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS LTDA` |
|
LEI |
1675 |
1992 |
11/12/1992 |
AUTORIZA REPASSAR VERBA PARA OS CONVENIADOS DE QUE TRATAM AS LEIS NºS 1308/89 C/C Nº 1389/90 NO VALOR DE CR$ 8.740.24400. |
|
LEI |
1676 |
1992 |
17/12/1992 |
APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
DECRETO_LEGISLATIVO |
01 |
1993 |
24/02/1993 |
QUE AUTORIZA O PROSSEGUIMENTO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO SOBRE O SETOR DE ABASTECIMENTO E CESTA BÁSICA. |