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3942 Lei(s) encontrada(s).
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RESOLUCAO 08 1992 18/09/1992 AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO A PARTIR DE 1° DE SETEMBRO DE 92.(Obs: Foi necessário reforçar com caneta o texto junto à margem esquerda, para facilitar a leitura, pois devido à grossura do livro que continha a propositura, o texto ficaria ilegível.)
RESOLUCAO 09 1992 19/10/1992 CONCEDE LICENÇA DE 45 DIAS AO VEREADOR JUVENIL CIRELLI.(Obs: Foi necessário reforçar com caneta o texto junto à margem esquerda, para facilitar a leitura, pois devido à grossura do livro que continha a propositura, o texto ficaria ilegível.)
RESOLUCAO 010 1992 23/11/1992 ALTERA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO.(Obs: Foi necessário reforçar com caneta o texto junto à margem esquerda, para facilitar a leitura, pois devido à grossura do livro que continha a propositura, o texto ficaria ilegível.)
RESOLUCAO 011 1992 01/12/1992 APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1988.
LEI 1522 1992 17/01/1992 SEDE REAJUSTE SALARIAL ESCALONADO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 01/01/1992.
LEI 1523 1992 17/01/1992 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A DOAR 6.000M² DE GRAMA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DOS VETERANOS SALTENSES.
LEI 1524 1992 27/01/1992 AUTORIZA A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PARA A UNIDADE ADMINISTRATIVA CEMUS IV - INDÚSTRIA TEXTIL DE SALTO S/A.
LEI 1525 1992 27/01/1992 AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES E AULAS EM UNIDADE ADMINISTRATIVA-ESCOLAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO.
LEI 1526 1992 28/01/1992 ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1516/91 QUE TRATA DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO E SABESP PARA CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA.
LEI 1527 1992 28/01/1992 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR O USO POR TERCEIROS DOS RELÓGIOS COLOCADOS NA AVENIDA D. PEDRO II TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PRAÇA XV DE NOVEMBRO E A RUA MARECHAL DEODORO.