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3942 Lei(s) encontrada(s). |
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Tipo |
Número |
Ano |
Data |
Ementa |
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RESOLUCAO |
08 |
1992 |
18/09/1992 |
AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO A PARTIR DE 1° DE SETEMBRO DE 92.(Obs: Foi necessário reforçar com caneta o texto junto à margem esquerda, para facilitar a leitura, pois devido à grossura do livro que continha a propositura, o texto ficaria ilegível.) |
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RESOLUCAO |
09 |
1992 |
19/10/1992 |
CONCEDE LICENÇA DE 45 DIAS AO VEREADOR JUVENIL CIRELLI.(Obs: Foi necessário reforçar com caneta o texto junto à margem esquerda, para facilitar a leitura, pois devido à grossura do livro que continha a propositura, o texto ficaria ilegível.) |
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RESOLUCAO |
010 |
1992 |
23/11/1992 |
ALTERA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO.(Obs: Foi necessário reforçar com caneta o texto junto à margem esquerda, para facilitar a leitura, pois devido à grossura do livro que continha a propositura, o texto ficaria ilegível.) |
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RESOLUCAO |
011 |
1992 |
01/12/1992 |
APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1988. |
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LEI |
1522 |
1992 |
17/01/1992 |
SEDE REAJUSTE SALARIAL ESCALONADO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 01/01/1992. |
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LEI |
1523 |
1992 |
17/01/1992 |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A DOAR 6.000M² DE GRAMA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DOS VETERANOS SALTENSES. |
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LEI |
1524 |
1992 |
27/01/1992 |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PARA A UNIDADE ADMINISTRATIVA CEMUS IV - INDÚSTRIA TEXTIL DE SALTO S/A. |
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LEI |
1525 |
1992 |
27/01/1992 |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES E AULAS EM UNIDADE ADMINISTRATIVA-ESCOLAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO. |
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LEI |
1526 |
1992 |
28/01/1992 |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1516/91 QUE TRATA DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO E SABESP PARA CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA. |
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LEI |
1527 |
1992 |
28/01/1992 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR O USO POR TERCEIROS DOS RELÓGIOS COLOCADOS NA AVENIDA D. PEDRO II TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PRAÇA XV DE NOVEMBRO E A RUA MARECHAL DEODORO. |