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| 3942 Lei(s) encontrada(s). |
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Tipo |
Número |
Ano |
Data |
Ementa |
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LEI |
1482 |
1991 |
04/07/1991 |
ALTERA LEIS NºS 1334/89 E 1438/90 LTEM 6 DO ARTIGO 1º SOBRE PAGAMENTO A A.A.EDUCAÇÃO HOMEM DE AMANHÃ. |
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LEI |
1483 |
1991 |
08/07/1991 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CORPO DE BAILE CIDADE DE SALTO. |
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LEI |
1484 |
1991 |
26/07/1991 |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE EMPREGOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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LEI |
1485 |
1991 |
13/08/1991 |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 1468/91 QUE TRATA DE FORNECIMENTO MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE DOIS CONJUNTOS DE MOTO-BOMBAS. |
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LEI |
1486 |
1991 |
13/08/1991 |
CONCEDE A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ATIVA ENQUQDRADOS NA LEI Nº 1327/89 INATIVOS E PENSIONISTAS UM REAJUSTE SALARIAL DE 23% (VINTE E TRÊS POR CENTO) EM SEUS VENCIMENTOS À PARTIR DE 01/08/1991. |
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LEI |
1487 |
1991 |
19/08/1991 |
AUTORIZA EDITAR O AJUSTE DE PERMISSÃO COM A FEPASA PERMITINDO-SE QUE PARDE DO MESMO SEJA UTILIZADO PELA COOPERATIVA DE CONSUMO DOS INDUSTRIÁRIOS DE SALTO PARA INSTALAÇÃO DE UM MERCADO. |
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LEI |
1488 |
1991 |
19/08/1991 |
1488. FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A EXECUTAR REFORMA NO EDIFÍCIO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE SALTO ABRINDO-SE UM CRÉDITO ESPECIAL NA CONTADORIA MUNICIPAL NO VALOR DE CR$ 3.000.00000 (TRÊS MULHÕES DE CRUZEIROS). |
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LEI |
1489 |
1991 |
10/09/1991 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR E PARTICIPAR COM OUTRAS PREFEITURAS DE MUNICÍPIOS PERTENCENTES À BACIA DO RIO TIETÊ DO CONSÓRCIO DE RECUPERAÇÃO E DESPOLUIÇÃO DO RIO TIETÊ. |
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LEI |
1490 |
1991 |
10/09/1991 |
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 1467/91 QUE TRATA DE CONVÊNIO COM A PUC-CAMPINAS. |
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LEI |
1491 |
1991 |
20/09/1991 |
CONCEDE A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ATIVA ENQUADRADOS PELA LEI 1327/89 INATIVOS E PENCIONISTAS UM REAJUSTE SALARIAL DE 33% EM SEUS VENCIMENTOS TENDO COMO BASE A FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE AGOSTO DE 1991. |