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3942 Lei(s) encontrada(s).
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RESOLUCAO 09 1991 02/06/1991 ALTERA A LEI N°1371-90, SOBRE PAGAMENTO DE BOLSA DE ESTUDO AOS GUARDINHAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NESTA CASA.
RESOLUCAO 010 1991 12/08/1991 CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO, DA ATIVA E INATIVOS, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS OU EM COMISSÃO, UM REAJUSTE SALARIAL NA PROPORÇÃO DE 23% (VINTE E TRÊS POR CENTO), NOS VENCIMENTOS A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 1991.
RESOLUCAO 011 1991 02/09/1991 CONCEDE LICENÇA DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 1° DE SETEMBRO DE 1991, AO VEREADOR JOSÉ ROBERTO MERLIN, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
RESOLUCAO 012 1991 05/09/1991 CONCEDE LICENÇA DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 15 E SETEMBRO DE 1991, A VEREADORA MARILENA MATIUZZI, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (GESTANTE).
RESOLUCAO 013 1991 19/09/1991 CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ATIVA E INATIVOS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS OU EM COMISSÃO, UM REAJUSTE SALARIAL NA PROPORÇÃO DE 33% NOS SEUS VENCIMENTOS A PARTIR DE 1° DE SETEMBRO DE 1991.
RESOLUCAO 014 1991 11/10/1991 PRORROGA O PRAZO PARA MAIS 30 DIAS A LICENÇA DA VEREADORA MARILENA MATIUZZI, A PARTIR DE 16 DE OUTUBRO DE 1991.
RESOLUCAO 015 1991 21/10/1991 ALTERA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO, COM MODIFICAÇÕES NO ARTIGO 3°, ARTIGO 7° LETRA "F", E ARTIGO 9°. (CRIA CARGO DE COORDENADOR DA CÂMARA.)
RESOLUCAO 016 1991 06/11/1991 PRORROGA POR MAIS 30 DIAS O PRAZO PARA APURAÇÃO DA DÍVIDA COPACOL-PREFEITURA MUNICIPAL.
RESOLUCAO 018 1991 18/11/1991 CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO, UM REAJUSTE DE 15%, A PARTIR DE 01.11.91.
LEI 1441 1991 18/01/1991 MAJORA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 01/01/1991.