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3942 Lei(s) encontrada(s). |
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Tipo |
Número |
Ano |
Data |
Ementa |
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RESOLUCAO |
09 |
1991 |
02/06/1991 |
ALTERA A LEI N°1371-90, SOBRE PAGAMENTO DE BOLSA DE ESTUDO AOS GUARDINHAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NESTA CASA. |
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RESOLUCAO |
010 |
1991 |
12/08/1991 |
CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO, DA ATIVA E INATIVOS, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS OU EM COMISSÃO, UM REAJUSTE SALARIAL NA PROPORÇÃO DE 23% (VINTE E TRÊS POR CENTO), NOS VENCIMENTOS A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 1991. |
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RESOLUCAO |
011 |
1991 |
02/09/1991 |
CONCEDE LICENÇA DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 1° DE SETEMBRO DE 1991, AO VEREADOR JOSÉ ROBERTO MERLIN, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. |
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RESOLUCAO |
012 |
1991 |
05/09/1991 |
CONCEDE LICENÇA DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 15 E SETEMBRO DE 1991, A VEREADORA MARILENA MATIUZZI, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (GESTANTE). |
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RESOLUCAO |
013 |
1991 |
19/09/1991 |
CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ATIVA E INATIVOS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS OU EM COMISSÃO, UM REAJUSTE SALARIAL NA PROPORÇÃO DE 33% NOS SEUS VENCIMENTOS A PARTIR DE 1° DE SETEMBRO DE 1991. |
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RESOLUCAO |
014 |
1991 |
11/10/1991 |
PRORROGA O PRAZO PARA MAIS 30 DIAS A LICENÇA DA VEREADORA MARILENA MATIUZZI, A PARTIR DE 16 DE OUTUBRO DE 1991. |
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RESOLUCAO |
015 |
1991 |
21/10/1991 |
ALTERA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO, COM MODIFICAÇÕES NO ARTIGO 3°, ARTIGO 7° LETRA "F", E ARTIGO 9°. (CRIA CARGO DE COORDENADOR DA CÂMARA.) |
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RESOLUCAO |
016 |
1991 |
06/11/1991 |
PRORROGA POR MAIS 30 DIAS O PRAZO PARA APURAÇÃO DA DÍVIDA COPACOL-PREFEITURA MUNICIPAL. |
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RESOLUCAO |
018 |
1991 |
18/11/1991 |
CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO, UM REAJUSTE DE 15%, A PARTIR DE 01.11.91. |
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LEI |
1441 |
1991 |
18/01/1991 |
MAJORA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 01/01/1991. |