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| 3942 Lei(s) encontrada(s). |
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Tipo |
Número |
Ano |
Data |
Ementa |
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DECRETO_LEGISLATIVO |
02 |
1991 |
03/06/1991 |
CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR A DÍVIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL COM A COPACOL. (Obs: Foi necessário reforçar com caneta o texto junto à margem esquerda, para facilitar a leitura, pois devido à grossura do livro que continha a propositura, o texto ficaria ilegível.) |
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RESOLUCAO |
02 |
1991 |
18/02/1991 |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL EM 15%, A PARTIR DE 1° DE FEVEREIRO DE 1991.(Obs: Foi necessário reforçar com caneta o texto junto à margem esquerda, para facilitar a leitura, pois devido à grossura do livro que continha a propositura, o texto ficaria ilegível.) |
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DECRETO_LEGISLATIVO |
03 |
1991 |
12/09/1991 |
AUTORIZA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR - PARA MAIS 60 DIAS PARA AS CONCLUSÕES FINAIS. (Obs: Foi necessário reforçar com caneta o texto junto à margem esquerda, para facilitar a leitura, pois devido à grossura do livro que continha a propositura, o texto ficaria ilegível.) |
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RESOLUCAO |
03 |
1991 |
14/03/1991 |
AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL EM 15%, A PARTIR DE 1° DE MARÇO DE 1991.(Obs: Foi necessário reforçar com caneta o texto junto à margem esquerda, para facilitar a leitura, pois devido à grossura do livro que continha a propositura, o texto ficaria ilegível.) |
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RESOLUCAO |
003 |
1991 |
01/04/1991 |
(O NÚMERO DESSA RESOLUÇÃO É 03-A, POR CAUSA DE DUPLICAÇÃO NA NUMERAÇÃO.) ALTERA O VALOR DE CADA BOLSA DE ESTUDO PARA PAGAMENTO DOS "GUARDINHAS". |
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DECRETO_LEGISLATIVO |
04 |
1991 |
11/10/1991 |
REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO N°01-77, QUE REVOGOU O DECRETO LEGISLATIVO 03-72, PASSANDO ESTE A VIGORAR NOVAMENTE TRATA-SE DE REENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE. |
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RESOLUCAO |
04 |
1991 |
12/04/1991 |
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES NO 35° CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS, DE 16 A 20 DE ABRIL, NO GUARUJÁ. |
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RESOLUCAO |
06 |
1991 |
15/04/1991 |
AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL DE 15% AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, A PARTIR DE 1°DE ABRIL DE 1991. |
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RESOLUCAO |
07 |
1991 |
13/05/1991 |
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO. |
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RESOLUCAO |
08 |
1991 |
14/06/1991 |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DE 10% AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO, A PARTIR DE 1°.06.91. |