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3942 Lei(s) encontrada(s).
  Tipo Número Ano Data Ementa
LEI 1373 1990 22/02/1990 AUTORIZA REPASSE DE VERBAS DO SUDS AOS FUNCIONÁRIOS LOTADOS NA SECRETARIA DA SAÚDE.
LEI 1374 1990 02/03/1990 AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO VALOR DE NCZ$ 30.000.00000.
LEI 1375 1990 08/03/1990 AUTORIZA SUBVENÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES QUE SERÁ DESTINADA AO INCENTIVO DO ESPORTE AMADOR.
LEI 1376 1990 15/03/1990 AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS A PARTIR DE MARÇO DE 1990.
LEI 1377 1990 16/03/1990 AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO VALOR DE NCZ$ 126.950.00000.
LEI 1378 1990 16/03/1990 AUTORIZA SUPLEMENTAÇÀO DE VERBAS.
LEI 1379 1990 22/03/1990 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR UMA GLEBA DE TERRA MEDINDO 42.580M². REVOGADA PELA LEI 1386.
LEI 1380 1990 22/03/1990 AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO A PARTIR DE 01/03/1990.
LEI 1381 1990 05/04/1990 AUTORIZA CRIAÇÃO ALTERAÇÃO E EXTINÇAO DE EMPREGOS E FUNÇÕES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO.
LEI 1382 1990 03/04/1990 REDAÇÃO FINAL DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SALTO - LEI 1382/90. (ATUALIZADA ATRAVÉS DA EMENDA SUBSTITUTIVA À LEI ORGÂNICA 01/2008, ITEM "LEI ORGÂNICA", DO SITE OFICIAL OU ATRAVÉS DO LINK: http://www.camarasalto.sp.gov.br/pdf/lei-organica/lei_organica.pdf.)