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3942 Lei(s) encontrada(s).
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RESOLUCAO 07 1990 27/06/1990 ALTERA O ARTIGO 9°, DA LEI MUNICIPAL N°1.333/89, QUE TRATA DA REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL.
RESOLUCAO 08 1990 26/07/1990 CONCEDE REAJUSTE DE 10% AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 1990.
RESOLUCAO 09 1990 27/08/1990 MAJORA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 1990.
RESOLUCAO 010 1990 15/10/1990 AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL DE 15% AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, A PARTIR DE 1° DE OUTUBRO.1990.
RESOLUCAO 011 1990 19/11/1990 AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL DE 14,20% AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 1990.
LEI 1368 1990 18/01/1990 RECLASSIFICA A PARTIR DE 01/01/1990 OS EMPREGOS E FUNÇÕES CONSTANTES NOS QUADROS ANEXOS E CONCEDE MAIS 50% DE REAJUSTE A PARTIR DO 30º DE INICIO DESTA LEI.
LEI 1369 1990 18/01/1990 RECLASSIFICA OS CARGOS E EMPREGOS NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO A PARTIR DE 01/01/1990 COM MAIS 50% DE REAJUSTE APÓS O 30º DIA.
LEI 1370 1990 18/01/1990 AUTORIZA REAJUSTE NOS VENCIMENTOS AOS CONVENIADOS DE QUE TRATA A LEI Nº 1308/89 A PARTIR DE 01/01/1990.
LEI 1371 1990 09/02/1990 AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO DO HOMEM DE AMANHÃ DE SALTO - GUARDINHA.
LEI 1372 1990 22/02/1990 AUTORIZA DENOMINAÇÃO NAS RUAS DO JARDIM S. JOÃO.