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3942 Lei(s) encontrada(s). |
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Tipo |
Número |
Ano |
Data |
Ementa |
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RESOLUCAO |
01 |
1990 |
15/01/1990 |
ALTERA ARTIGOS, PARÁGRAFOS E INCISOS DA RESOLUÇÃO N°07-89, QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.(Obs: Foi necessário reforçar com caneta o texto junto à margem esquerda, para facilitar a leitura, pois devido à grossura do livro que continha a propositura, o texto ficaria ilegível.) |
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RESOLUCAO |
02 |
1990 |
26/02/1990 |
ALTERA A RESOLUÇÃO N°07-90, QUE ESTABELECE NOVO CRONOGRAMA PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS NO PROJETO DA LEI ORGÂNICA. |
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DECRETO_LEGISLATIVO |
02 |
1990 |
22/10/1991 |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO HOSPITAL MUNICIPAL. (Obs: Foi necessário reforçar com caneta o texto junto à margem esquerda, para facilitar a leitura, pois devido à grossura do livro que continha a propositura, o texto ficaria ilegível.) |
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RESOLUCAO |
03 |
1990 |
07/04/1990 |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL PARTICIPAR DO 34° CONGRESSO ESTADUAL DOS MUNICÍPIOS. |
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DECRETO_LEGISLATIVO |
03 |
1990 |
22/10/1990 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE AO SR. EDVARD MONTEIRO NOGUEIRA. |
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DECRETO_LEGISLATIVO |
04 |
1990 |
30/10/1990 |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR ANUALMENTE UMA SESSÃO DE "VEREADORES JUNIORES".(Obs: Foi necessário reforçar com caneta o texto junto à margem esquerda, para facilitar a leitura, pois devido à grossura do livro que continha a propositura, o texto ficaria ilegível.) |
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RESOLUCAO |
04 |
1990 |
30/04/1990 |
APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO, EXERCÍCIO DE 1990. |
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RESOLUCAO |
05 |
1990 |
17/05/1990 |
AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL DE 25% AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO, A PARTIR DE 1° DE MAIO.90. |
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DECRETO_LEGISLATIVO |
05 |
1990 |
22/10/1990 |
SUSPENDE A EXECUÇÃO DO ARTIGO 4°, DA LEI MUNICIPAL N°1342/89, DE ACORDO COM A DETERMINAÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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RESOLUCAO |
06 |
1990 |
21/06/1990 |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DE 10% AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL. |