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3942 Lei(s) encontrada(s).
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RESOLUCAO 01 1990 15/01/1990 ALTERA ARTIGOS, PARÁGRAFOS E INCISOS DA RESOLUÇÃO N°07-89, QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.(Obs: Foi necessário reforçar com caneta o texto junto à margem esquerda, para facilitar a leitura, pois devido à grossura do livro que continha a propositura, o texto ficaria ilegível.)
RESOLUCAO 02 1990 26/02/1990 ALTERA A RESOLUÇÃO N°07-90, QUE ESTABELECE NOVO CRONOGRAMA PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS NO PROJETO DA LEI ORGÂNICA.
DECRETO_LEGISLATIVO 02 1990 22/10/1991 AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO HOSPITAL MUNICIPAL. (Obs: Foi necessário reforçar com caneta o texto junto à margem esquerda, para facilitar a leitura, pois devido à grossura do livro que continha a propositura, o texto ficaria ilegível.)
RESOLUCAO 03 1990 07/04/1990 AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL PARTICIPAR DO 34° CONGRESSO ESTADUAL DOS MUNICÍPIOS.
DECRETO_LEGISLATIVO 03 1990 22/10/1990 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE AO SR. EDVARD MONTEIRO NOGUEIRA.
DECRETO_LEGISLATIVO 04 1990 30/10/1990 AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR ANUALMENTE UMA SESSÃO DE "VEREADORES JUNIORES".(Obs: Foi necessário reforçar com caneta o texto junto à margem esquerda, para facilitar a leitura, pois devido à grossura do livro que continha a propositura, o texto ficaria ilegível.)
RESOLUCAO 04 1990 30/04/1990 APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO, EXERCÍCIO DE 1990.
RESOLUCAO 05 1990 17/05/1990 AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL DE 25% AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO, A PARTIR DE 1° DE MAIO.90.
DECRETO_LEGISLATIVO 05 1990 22/10/1990 SUSPENDE A EXECUÇÃO DO ARTIGO 4°, DA LEI MUNICIPAL N°1342/89, DE ACORDO COM A DETERMINAÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
RESOLUCAO 06 1990 21/06/1990 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DE 10% AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.