Tipo
Processo Ano Processo Ementa contendo ...
Condição da Consulta
E Ou

<< Primeiro Anterior 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 Próximo Último >>

3942 Lei(s) encontrada(s).
  Tipo Número Ano Data Ementa
LEI 1350 1989 06/11/1989 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR AOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA DA SAÚDE A QUANTIA DE NCZ$ 187.75049 REFERENTES A GRATIFICAÇÃO DA SUDS.
LEI 1351 1989 17/11/1989 AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS NA PROPORÇÃO DE 50% SENDO QUE PARA OS DE NÍVEL EC. 100%.
LEI 1352 1989 17/11/1989 AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
LEI 1353 1989 17/11/1989 ALTERA ARTIGO 81 DA LEI Nº 674/71 QUE DÁ O PRAZO DE 120 DIAS PARA CONSTRUÇÃO OU RECONSTRUÇÀO DE MUROS E PASSEIOS NA CIDADE.
LEI 1354 1989 28/11/1989 AUTORIZA MEDIANTE ANISTIA A REGULARIZAÇÃO DE TODAS AS CONSTRUÇÕES OU REFORMAS DESTINADAS A FINS RESIDENCIAIS COMERCIAIS JÁ CONCLUÍDAS.
LEI 1355 1989 28/11/1989 FIXA O ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SALTO PARA 1990 EM NCZ$ 37.550.00000.
LEI 1356 1989 28/11/1989 AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.
LEI 1357 1989 28/11/1989 MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI 1215/87 SOBRE DOAÇÃO DE CESTA DE NATAL.
LEI 1358 1989 05/12/1989 AUTORIZA A CRIAÇÃO ALTERAÇÃO E EXTINÇÃO DE EMPREGOS E FUNÇÕES REFERENTES À LEI 1327/89.
LEI 1359 1989 05/12/1989 AUTORIZA A PREFEITURA A PERMITIR O USO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PELA FIRMA OLIM DO BRASIL LTDA.