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3942 Lei(s) encontrada(s).
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LEI 1320 1989 23/05/1989 AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL DE 30% A TODOS OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 01/05/1989
LEI 1321 1989 23/05/1989 AUTORIZA REAJUSTE DE 30% AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO A PARTIR DE 01/05/1989.
LEI 1322 1989 06/06/1989 AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO VALOR DE NCZ$ 400.00000.
LEI 1323 1989 07/06/1989 AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO VALOR DE NCZ$ 210.00000.
LEI 1324 1989 09/06/1989 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ÍTEM V DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1084/82 - FARMÁCIAS E DROGARIAS.
LEI 1325 1989 09/06/1989 ALTERA A LETRA `G` PARA `H` NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1312/89.
LEI 1326 1989 20/06/1989 TRATA DA REFORMA E RECONSTRUÇÃO DA PONTE PENSIL ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A BRASITAL S/A.
LEI 1327 1989 21/06/1989 ESTABELECE A REESTRUTURAÇÃO ORGÂNICA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO.
LEI 1328 1989 30/06/1989 AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO VALOR DE NCZ$ 210.00000.
LEI 1329 1989 04/08/1989 AUTORIZA CRIAÇÃO DE EMPREGOS E FUNÇÕES DESCRITOS NESTA LEI E QUE FARÃO PARTE INTEGRANTE DA LEI 1327/89.