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3942 Lei(s) encontrada(s). |
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Tipo |
Número |
Ano |
Data |
Ementa |
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LEI |
1300 |
1989 |
31/01/1989 |
AUTORIZA CRIAÇÃO DE CARGOS PARA O QUADRO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SALTO. |
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LEI |
1301 |
1989 |
31/01/1989 |
A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA DIVERSOS SETORES DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO. |
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LEI |
1302 |
1989 |
31/01/1989 |
AUTORIZA CRIAÇÃO DE CARGOS PARA DIRIGIR E EXECUTAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO E FOMENTO AGRICOLA. |
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LEI |
1303 |
1989 |
31/01/2006 |
TRATA DA ESCOLHA DO CARGO DE DIRETOR DO CONSERVATÓRIO MUSICAL DE SALTO. |
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LEI |
1304 |
1989 |
31/01/2006 |
AUTORIZA CRIAÇÃO DE CARGOS PROVIMENTO EM COMISSÃO JUNTO À GUARDA MUNICIPAL DE SALTO. |
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LEI |
1305 |
1989 |
31/01/2006 |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE COORDENADOR DE OBRAS COORDENADOR DE PROJETOS E DOIS CARGOS DE CHEFE DE DEPARTAMENTO JUNTO AO ESCRITÓRIO DO PLANO DIRETOR. |
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LEI |
1306 |
1989 |
31/01/1989 |
INSTITUI FATO GERADOR DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS.(A LEI 1306 DE 1989 FOI REVOGADA PELA LEI 1893/95– LEI ITBI) |
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LEI |
1307 |
1989 |
10/03/1989 |
DETERMINA ATRIBUIÇÕES AO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO E PEDAGÓGICO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO |
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LEI |
1308 |
1989 |
27/03/1989 |
AUTORIZA CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - FUNDAÇÃO EDUCAR. |
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LEI |
1309 |
1989 |
27/03/1989 |
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE NCZ$ 500.00000. |