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| 3942 Lei(s) encontrada(s). |
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Tipo |
Número |
Ano |
Data |
Ementa |
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DECRETO_LEGISLATIVO |
03 |
1989 |
25/10/1989 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE AO SR. MÁRIO VICENTE. |
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RESOLUCAO |
03 |
1989 |
22/05/1989 |
APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO, NO EXERCÍCIO DE 1986, CONFIRMANDO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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RESOLUCAO |
04 |
1989 |
18/09/1989 |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONGRESSO NACIONAL DE INSTALAÇÃO SOLENE DAS LEIS ORGÂNICAS MUNICIPAIS, DE 04 A 06 DE OUTUBRO, NO HOTEL NACIONAL-RIO DE JANEIRO. |
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RESOLUCAO |
05 |
1989 |
25/09/1989 |
AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, EM 40% DE SEUS VENCIMENTOS, A PARTIR DE 1° DE SETEMBRO. |
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RESOLUCAO |
06 |
1989 |
16/10/1989 |
AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO, A PARTIR DE 1° DE OUTUBRO DE 1989 NA PROPORÇÃO DE 50%. |
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RESOLUCAO |
07 |
1989 |
25/10/1989 |
ESTABELECE NORMAS REGIMENTAIS DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO, NA ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DOS MUNICÍPIOS. (Obs: Foi necessário reforçar com caneta o texto junto à margem esquerda, para facilitar a leitura, pois devido à grossura do livro que continha a propositura, o texto ficaria ilegível.) |
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RESOLUCAO |
08 |
1989 |
16/11/1989 |
AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL DE 50% AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 1989. |
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RESOLUCAO |
09 |
1989 |
29/11/1989 |
CONCEDE LICENÇA DE 1 (UM) MÊS AO VEREADOR JOSÉ ROBERTO MERLIN, A PARTIR DE 1° DE DEZEMBRO DE 1989. |
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RESOLUCAO |
010 |
1989 |
04/12/1989 |
MODIFICA ARTIGOS E PARÁGRAFOS DE RESOLUÇÃO N°07-89, QUE TRATA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. (Obs: Foi necessário reforçar com caneta o texto junto à margem esquerda, para facilitar a leitura, pois devido à grossura do livro que continha a propositura, o texto ficaria ilegível.) |
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LEI |
1299 |
1989 |
31/01/1989 |
DISCIPLINA CONTRATAÇÃO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE MÃO DE OBRA. |