Tipo
Processo Ano Processo Ementa contendo ...
Condição da Consulta
E Ou

<< Primeiro Anterior 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 Próximo Último >>

3942 Lei(s) encontrada(s).
  Tipo Número Ano Data Ementa
LEI 1254 1988 21/04/1988 CONCEDE A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS UM AUMENTO ESCALONADO.
LEI 1255 1988 21/04/1988 CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL UM AUMENTO ESCALONADO.
LEI 1256 1988 16/05/1988 SUPLEMENTA VERBAS.
LEI 1257 1988 25/05/1988 FICAM OBRIGADOS AO AUMENTO PROGRESSIVO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL OU TERRITORIAL URBANO OS TERRENOS VAZIOS SITUADOS NESTE MUNICÍPIO.
LEI 1258 1988 25/05/1988 AUTORIZA A CONTRAIR JUNTO AO BANESPA – BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A, OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA.
LEI 1259 1988 16/06/1988 CONCEDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS UM AUMENTO SALARIAL.
LEI 1260 1988 16/06/1988 CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICPAL, UM AUMENTO SALARIAL.
LEI 1261 1988 20/06/1988 OS SERVIÇOS DE GUINCHAMENTO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE SALTO PASSA A SER DISCIPLINADO PELO PODER EXECUTIVO.
LEI 1262 1988 01/07/1988 SUPLEMENTA VERBAS.
LEI 1263 1988 07/07/1988 FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A RECEBER FUNDO PERDIDO POR REPASSE DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO INTERIOR PROVENIENTE DO PAM – PROGRAMA DE APOIO AOS MUNICÍPIO.